Apesar do desaquecimento nas vendas do Dia das Mes e da transformao no comportamento do consumidor, o governo de Mato Grosso no deve adotar medidas de aumento de impostos sobre compras internacionais de pequeno valor, como vem sendo feito pelo governo federal e por alguns estados. A afirmao do secretrio de Estado de Fazenda, Rogrio Gallo, em entrevista ao Agora Pod.
“Ns no vamos tributar aqui no estado as blusinhas, no vamos fazer, isso t claro, j dissemos e declaramos isso, e outros estados esto fazendo esse processo de tributar essas pequenas compras, seguindo o governo federal. Mato Grosso no vai fazer esse aumento de tributao sobre as blusinhas".
Em abril deste ano, 10 estados brasileiros aram a cobrar 20% de ICMS em cima das compras internacionais. Antes a taxa era de 17%. So eles: Acre; Alagoas; Bahia; Cear; Minas Gerais; Paraba; Piau; Rio Grande do Norte; Roraima e Sergipe.
Com tom crtico taxao sobre produtos importados de baixo valor — especialmente de plataformas asiticas —, Gallo defendeu que a soluo para fortalecer o comrcio local est nos incentivos fiscais, no em penalizar o consumidor.
“Ns concedemos os incentivos fiscais para o comrcio presencial, para que eles tivessem, o que chamado de crdito outorgado do comrcio varejista e atacadista. Isso para diminuir o custo de vida, n? Porque a inflao est para quase todo o comrcio, inclusive para alimentos e tambm para medicamentos, em todas as reas, tambm para o vesturio, calados, mas tambm para a gente conseguir dar competitividade para o nosso comrcio presencial que gera muitos empregos”.
Comrcio em transio, mas sem abalo na receita
Segundo Gallo, a mudana no comportamento do consumidor — acelerada pela pandemia — est impactando o comrcio fsico. Ele citou o avano das plataformas digitais como um novo desafio para o varejo tradicional.
“Ns temos um problema no comrcio que o comrcio eletrnico em detrimento do comrcio fsico, n? A gente tem um processo a cultural, uma transformao no modo das pessoas consumirem, isso impacta o comrcio presencial. A pandemia ainda acelerou isso h anos, eu acho que antecipou uma dcada.”
Mesmo com o Dia das Mes mais fraco do que o esperado, o secretrio garantiu que a arrecadao estadual est dentro do previsto e que no houve impacto relevante nas receitas do Estado.
“No posso dizer que nisso houve algum impacto para a arrecadao do Estado. No houve nada que seja relevante. Est dentro daquilo que ns estvamos planejando e, portanto, isso no atrapalha em absolutamente nada aquilo que a gente j vinha fazendo, que entregar para o cidado entre 15 a 20% de tudo que a gente arrecada, devolvendo para o cidado em investimentos”.
Compromisso com os investimentos
Gallo reafirmou o compromisso do governo estadual em manter o ritmo de obras e de polticas pblicas, mesmo diante do cenrio econmico mais contido no varejo. Ele citou, como exemplo, os investimentos na rea da sade e os desafios de operao dos quatro novos hospitais estaduais.
“Ns temos a grandes obras por parte do governo em relao sade, n? Consequentemente, o desafio em istrar quatro novos hospitais estaduais e a vai ter receita suficiente para isso".
Segundo o secretrio, o equilbrio fiscal do Estado est mantido, e a estratgia garantir competitividade ao setor produtivo e ao comrcio, sem recorrer a medidas que prejudiquem o consumo das famlias.
Confira a entrevista:
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