Assim como j esperado pelo Executivo, a Cmara de Cuiab aprovou, em sesso nesta quinta-feira (29), os indicados para dirigir a nova Ag^|encia Municipal de Fiscalizao e Regulao dos Servios Pblicos Delegados de Cuiab, a Cuiab Regula, que entra em vigor no prximo dia 1. Os prximos gestores aram por sabatina dos vereadores durante a sesso, quandopuderam avaliar os currculos e as propostas dos candidatos.
A maioria dos parlamentares votou pela aprovao dos indicados diretoria da Cuiab Regula. Foram 20 votos favorveis ao indicado a diretor-regulador presidente, Alexandre Cesar Lucas, 19 votos favorveis ao indicado a diretor-regulador de Transporte Coletivo Urbano, Carlos Rafael Demian Gomes de Carvalho, 20 votos favorveis ao indicado a diretor-regulador ouvidor, Vanderlcio Rodrigues da Silva, e 21 votos favorveis ao indicado a diretor-regulador de Saneamento Bsico, Hemerson Leite de Souza.
A nova agncia foi criada em substituio extinta Arsec (Agncia Municipal de Regulao dos Servios Pblicos Delegados de Cuiab) e para ampliar a fiscalizao e regulao de servios essenciais, como transporte coletivo urbano e saneamento bsico. A criao da Cuiab Regula foi aprovada pela Cmara em abril, em regime de urgncia, com 23 votos favorveis e trs contrrios.
Durante a sabatina, os vereadores questionaram os candidatos sobre suas propostas para melhorar a qualidade dos servios pblicos na capital.
A aprovao dos nomes indicados um o fundamental para a implementao da Cuiab Regula, que ter um papel importante na superviso e regulao dos servios pblicos delegados no municpio.
Com a nova estrutura, a expectativa que haja maior transparncia e eficincia na gesto dos servios essenciais, beneficiando diretamente os cidados cuiabanos.
Os cargos
• Diretor-regulador presidente: responsvel por coordenar e supervisionar as atividades da agncia, alm de deliberar e decidir sobre matrias relativas aos servios pblicos regulados, em conjunto com os demais diretores, conforme estabelecido na legislao nacional;
• Diretor-regulador de Transporte Coletivo Urbano: encarregado de planejar, coordenar, controlar e avaliar as atividades relacionadas ao transporte coletivo urbano, atuando em conjunto com o Diretor Regulador Presidente e o Diretor Regulador Ouvidor nas deliberaes pertinentes ao setor;
• Diretor-regulador ouvidor: compete-lhe receber e apurar reclamaes dos usurios sobre os servios pblicos regulados, elaborar relatrios anuais de ouvidoria e garantir o o a todos os processos da agncia, promovendo a transparncia e a participao social;
• Diretor-rgulador de Saneamento Bsico: responsvel por planejar, coordenar, controlar e avaliar as atividades relacionadas ao saneamento bsico, incluindo o abastecimento de gua, o esgotamento sanitrio e o manejo de resduos slidos, observando as diretrizes estabelecidas pela Agncia Nacional de guas e Saneamento Bsico (ANA).
Com assessoria
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