Em reunio com a Defensoria Pblica do Estado de Mato Grosso (DPEMT) realizada nesta segunda-feira (26), a prefeita de Vrzea Grande, Flvia Moretti, comprometeu-se a indicar at sexta-feira (30) uma rea para a construo de 50 unidades habitacionais destinadas a famlias desapropriadas durante as obras do BRT em Cuiab.
A iniciativa faz parte do cumprimento de um acordo judicial firmado em 2023, no qual o Estado de Mato Grosso assumiu o compromisso de garantir moradia s famlias removidas, por meio da construo de casas populares em rea localizada no municpio de Vrzea Grande. A deciso foi homologada pelo juiz Jorge Alexandre Ferreira, da 4 Vara Especializada de Fazenda Pblica.
O prazo inicial para entrega das moradias era de seis meses, perodo durante o qual as famlias receberiam R$ 600 de auxlio-aluguel. Com o no cumprimento da construo no prazo previsto, um novo acordo foi firmado em 2024, garantindo a continuidade do benefcio de forma indefinida.
De acordo com a defensora pblica Fernanda Ccero S, responsvel pela atuao em defesa das famlias, a urgncia na entrega das moradias se deve defasagem do valor do aluguel social, que j no cobre os custos de habitao digna para os grupos familiares afetados. “A licitao das obras j foi realizada, os projetos de infraestrutura esto prontos, mas as famlias ainda aguardam uma soluo definitiva”, afirmou.
Durante o encontro, a prefeita informou que o municpio j havia indicado anteriormente uma rea no bairro Novo Mato Grosso, onde a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logstica (Sinfra) desenvolveu projetos de saneamento, pavimentao e infraestrutura. Contudo, entraves jurdicos relacionados ao permetro urbano da cidade tm impedido o avano das obras.
“ de suma importncia que essa deciso judicial seja cumprida e que essas famlias tenham suas casas e seus problemas de moradia resolvidos. Vamos nos empenhar em solucionar os empecilhos e at sexta-feira vamos indicar a alternativa que seja mais rpida para as famlias”, declarou a prefeita Flvia Moretti.
A defensora Fernanda S avaliou a reunio como positiva e destacou o comprometimento da gesto municipal. “Sentimos muita vontade de Vrzea Grande em resolver o problema. O quanto antes essa rea for definida, todos sairo ganhando”, concluiu.
Participaram da reunio, alm da prefeita e da defensora pblica, o procurador-geral do municpio, Maurcio Magalhes; a secretria de Habitao, Manuela Rondon; a secretria de Assistncia Social, Cristina Saito; a secretria adjunta de istrao Sistmica da Setasc, Arielle Dorileo; e a assessora jurdica Thalita Alves.
Da assessoria
