Uma ao nacional da Polcia Civil e do Ministrio da Justia e Segurana Pblica (MJSP) deflagrou na manh desta tera-feira (27), a Operao Mo de Ferro 2. Em Mato Grosso, dois menores de 15 e 16 anos foram alvos da investigao, sendo o mais novo, lder do grupo criminosoque estimulava automutilao, compartilhava pornografia infantil, praticava ameaas e fazia apologia ao nazismo.
A operao ocorre de forma simultnea em 12 estados brasileiros, com a participao das Polcias Civis do Amazonas, Bahia, Cear, Esprito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Par, Piau, Rio Grande do Sul, Sergipe e So Paulo. Ao todo, esto sendo cumpridos 22 mandados judiciais, incluindo busca e apreenso, priso temporria e internao socioeducativa.
As aes esto concentradas nos municpios de Manaus e Uruar (AM); Mairi (BA); Fortaleza e Itaitinga (CE); Serra (ES); Sete Lagoas e Caet (MG); Sinop e Rondonpolis (MT); Aquidauana (MS); Marab, Barcarena, Cana dos Carajs e Ananindeua (PA); Oeiras (PI); Lajeado (RS); So Domingos (SE); So Paulo, Guarulhos, Porto Feliz, Itu, Santa Isabel e Altair (SP).
Em Mato Grosso, so cumpridas trs ordens judiciais, sendo um mandado de busca e apreenso domiciliar contra uma adolescente, de 16 anos, na cidade de Sinop e dois mandados de busca e apreenso e de internao provisria contra o lder do grupo, um adolescente de 15 anos, na cidade de Rondonpolis.
O menor apontado como lder do grupo j havia sido alvo da1 fase da operao, deflagrada em agosto de 2024 e tambm daOperao Discrdia, deflagrada pela Polcia Civil no ltimo ms de abril.
O cumprimento das ordens judiciais conta com apoio da 1 Delegacia de Polcia de Sinop e da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Rondonpolis. A operao integra o planejamento estratgico da Polcia Civil por meio da operao Inter Partes, dentro do programa Tolerncia Zero, do Governo de Mato Grosso, que tem intensificado o combate s faces criminosas em todo o Estado.
Rede criminosa
As investigaes identificaram uma rede de pessoas, com participao de adolescentes, que, de forma articulada, praticava crimes como induo, instigao ou auxlio automutilao e ao suicdio, perseguio (stalking), ameaas, produo, armazenamento e compartilhamento de pornografia infantil, apologia ao nazismo e invaso de sistemas informatizados, incluindo o no autorizado a bancos de dados pblicos.
As prticas criminosas ocorriam principalmente em plataformas como WhatsApp, Telegram e Discord, nas quais os investigados disseminavam contedos de violncia extrema, estimulavam comportamentos autodestrutivos, realizavam coao psicolgica, ameaas e exposio pblica de vtimas — em sua maioria, adolescentes — causando danos emocionais e psicolgicos severos.
“O Ministrio da Justia e Segurana Pblica, por meio do Laboratrio, promoveu a integrao operacional entre as Polcias Civis dos estados, possibilitando uma ao coordenada, simultnea e robusta. A troca de informaes e o alinhamento entre os estados foram fundamentais para que essa operao atingisse abrangncia nacional, visando proteger nossas crianas e adolescentes e responsabilizar aqueles que se escondem no ambiente digital para praticar crimes to graves”, destacou Rodney Silva, diretor de Operaes Integradas e de Inteligncia da Secretaria Nacional de Segurana Pblica, do MJSP.
De acordo com Gustavo Godoy Alevado, delegado adjunto da Delegacia Especializada de Represso a Crimes Informticos, "a Operao Mo de Ferro 2 resultado de um trabalho investigativo minucioso conduzido pela Delegacia Especializada de Represso a Crimes Informticos da Polcia Civil de Mato Grosso, em parceria com o Ciberlab do Ministrio da Justia. A deflagrao da operao uma resposta firme e coordenada do Estado violncia digital contra crianas e adolescentes."
Mo de Ferro
O nome da operao representa a resposta firme, rigorosa e coordenada do Estado brasileiro no enfrentamento de crimes de alta gravidade praticados no ambiente digital, especialmente aqueles que atingem crianas e adolescentes. Simboliza o papel da lei e do sistema de segurana pblica no combate explorao digital, violncia psicolgica e disseminao de contedos de dio e autodestruio.
Crimes
Os investigados podero responder pelos seguintes crimes:
Induo, instigao ou auxlio automutilao e ao suicdio (Art. 122 do Cdigo Penal) — pena de 2 a 6 anos, podendo ser dobrada se a vtima for criana ou adolescente.
Perseguio (stalking) (Art. 147-A do Cdigo Penal) — pena de 6 meses a 2 anos, aumentada se contra criana ou adolescente.
Ameaa (Art. 147 do Cdigo Penal) — pena de 1 a 6 meses ou multa.
Produo, armazenamento e compartilhamento de pornografia infantil (Arts. 241-A e 241-B do ECA) — pena de 3 a 6 anos (compartilhamento) e 1 a 4 anos (armazenamento).
Apologia ao nazismo (Art. 20, 1, da Lei 7.716/89) — pena de 2 a 5 anos.
As penas, somadas, podem ultraar 20 anos de recluso, alm de multas.
O delegado titular da DRCI, Guilherme Berto Nascimento Fachinelli, ressaltou a importncia da continuidade e do aprofundamento das aes repressivas contra este tipo de criminalidade:
“A atuao integrada entre os estados e o Governo Federal tem sido fundamental para identificar e neutralizar redes criminosas que operam no ambiente digital, aliciando vtimas vulnerveis. Essa operao representa mais um avano no enfrentamento de crimes cibernticos, reforando nosso compromisso com a proteo da infncia e juventude e com a responsabilizao daqueles que atentam contra direitos fundamentais por trs da aparente impunidade da internet.”
A Polcia Judiciria Civil refora a importncia da denncia annima por meio do disque 197 ou dos canais digitais oficiais, como ferramenta essencial para a represso de crimes que ocorrem no ambiente virtual, principalmente os que envolvem vtimas em situao de especial proteo legal.
