Atendendo a um pedido do vice-presidente da Federao da Agricultura e Pecuria de Mato Grosso (Famato), Amarildo Merotti, foi realizada nesta tera-feira (6/5), na sede da instituio, em Cuiab, uma reunio entre representantes do setor produtivo, indstrias frigorficas, Governo do Estado e Ministrio Pblico Federal (MPF) para discutir a implementao do aporte Verde. A iniciativa, encabeada pelo governo de Mato Grosso e pelo Instituto Mato-grossense da Carne (Imac), visa fortalecer a sustentabilidade e a regularizao ambiental da cadeia produtiva da carne no estado.
O encontro contou com a participao do secretrio de Desenvolvimento Econmico, Csar Miranda, e do secretrio de Estado de Fazenda, Rogrio Gallo, reforando o compromisso do governo com a construo de uma poltica pblica que concilie sustentabilidade, viabilidade econmica e segurana jurdica para os produtores.
Tambm participaram o diretor de Relaes Institucionais da Famato, Ronaldo Vinha; o presidente da Associao dos Criadores de Gado de Mato Grosso (Acrimat), Oswaldo Jnior, acompanhado do diretor Francisco Manzi; o presidente do Imac, Caio Penido; alm do diretor de Projetos, Bruno de Jesus Andrade, e da diretora-executiva, Paula Sodr Queiroz. A indstria frigorfica foi representada por profissionais das empresas Minerva Foods, Marfrig e JBS, que contriburam com a viso do setor em relao viabilidade e aplicabilidade do aporte Verde.
Para o presidente do Imac, Caio Penido, a reunio foi um o muito importante. “Conseguimos reunir hoje aqui os principais elos da cadeia – a Acrimat, a Famato, que representam os produtores rurais, na liderana do Oswaldo Jnior e do Amarildo Merotti, os secretrios Csar Miranda e Rogrio Gallo, o Imac fazendo essa costura, e as trs grandes indstrias frigorficas. uma agenda que ganha o a mercados, qualidade, monitoramento da carne, para no perdermos mercado. uma agenda que estamos construindo h trs anos e espero que tenhamos sucesso. o ano da COP, e vamos dar esse protagonismo para Mato Grosso. Mostrar que o estado tem a melhor carne do mundo, alm de conservar a biodiversidade. uma carne de baixo carbono, que pode melhorar ainda mais e comprovar que a nossa carne a mais sustentvel”, afirmou.
O vice-presidente da Famato, Amarildo Merotti, chamou ateno para a incluso dos pequenos produtores nas discusses e futuras regulamentaes do aporte Verde. “A sustentabilidade e a legalidade precisam andar juntas, mas fundamental que os pequenos produtores tenham condies reais de atender s exigncias. O aporte Verde deve ser uma ferramenta de valorizao da carne mato-grossense, da regularizao ambiental e, principalmente, de segurana jurdica. Precisamos garantir que ningum fique para trs e que todos tenham o ao apoio tcnico necessrio para se adaptar s novas regras”, declarou Merotti.
Pelo Ministrio Pblico Federal, participou pela plataforma online o procurador da Repblica Erich Raphael Masson, que reforou a necessidade de dilogo entre os entes envolvidos, alm de destacar a importncia da criao de um programa de monitoramento com o apoio do Imac e da identificao individual dos animais, para evitar sobreposio de esforos nos sistemas de rastreabilidade.
Durante a reunio, foi consenso entre os participantes que o sucesso do aporte Verde depende do alinhamento entre o setor produtivo e os rgos pblicos. Um dos pontos centrais debatidos foi a necessidade de que a implementao do programa esteja em conformidade com o Plano Nacional de Identificao de Animais (PNIA), cujas diretrizes preveem a identificao individual obrigatria a partir de janeiro de 2030 e a centralizao das informaes at 2032.
A Famato enfatizou a importncia de se evitar conflitos com normas federais, destacando que as diretrizes precisam ser prticas e viveis, especialmente diante das limitaes operacionais enfrentadas no campo, como a escassez de mo de obra.
Outro ponto levantado, desta vez pelo presidente da Acrimat, Oswaldo Jnior, foi a flexibilidade presente no projeto de lei em tramitao, o que pode gerar insegurana e interpretaes divergentes. Os representantes defenderam que haja uma diretriz nica para garantir a eficcia das aes e a segurana jurdica dos produtores rurais.
Durante o encontro, foram discutidos ainda os principais elementos do aporte Verde, como os programas voltados qualidade da carne, monitoramento socioambiental e apoio regularizao das propriedades. O setor produtivo se comprometeu a alinhar os pontos do projeto de lei que trata do aporte Verde com o que j previsto no PNIA e em outras legislaes, contribuindo com propostas que reflitam a realidade do campo.
O procurador Erich Masson ressaltou que o Ministrio Pblico no atuar com um vis punitivo, mas sim colaborativo, e que seguir acompanhando as discusses para garantir a efetividade das aes, o respeito legislao e a viabilidade tcnica do processo de rastreabilidade.
Ao fim da reunio, ficou definido que a Famato e a Acrimat atuaro conjuntamente para assegurar que os pequenos produtores estejam includos nas decises e tenham apoio para atender aos critrios socioambientais exigidos. O setor tambm ir contribuir com a apresentao dos elementos centrais do aporte Verde, conforme o projeto de lei em discusso pelo Executivo estadual.
Assessoria Famato
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