Os aposentados, pensionistas e beneficirios de auxlios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais de um salrio mnimo comeam a receber nesta sexta-feira (2) a primeira parcela do dcimo terceiro. Feito de forma escalonada, conforme o dgito final do Nmero de Inscrio Social (NIS). O pagamento vai at 8 de maio.
A antecipao do dcimo terceiro para quem ganha o benefcio mnimo, equivalente ao salrio mnimo de R$ 1.518, comeou a ser paga no ltimo dia 24. Ao todo, cerca de 34,2 milhes de pessoas esto sendo beneficiadas com a medida.
Com previso de injetar R$ 73,3 bilhes na economia, a antecipao do dcimo terceiro do INSS ser paga em duas parcelas. A segunda parcela vai de 26 de maio a 6 de junho. As datas so definidas com base no dgito final do Nmero de Inscrio Social (NIS) e com base na renda do beneficirio. Quem ganha apenas o salrio mnimo comea a receber antes de quem recebe mais que o mnimo.
Desde 16 de abril, a consulta do dcimo terceiro pode ser feita no aplicativo Meu INSS, disponvel para celulares etablets, ou nositegov.br/meuinss. Quem no tiver o internet pode consultar a liberao do dcimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, necessrio informar o nmero do Cadastro de Pessoas Fsicas (F) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefnico est disponvel de segunda a sbado, das 7h s 22h.
O decreto com a antecipao do dcimo terceiro do INSS foi assinado no incio do ms ado pelo presidente Luiz Incio Lula da Silva. Este ser o sexto ano seguido em que os segurados do INSS recebero do dcimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro.Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. Em 2024, em abril e maio.
Conforme os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 28,68 milhes de pessoas, cerca de 70,5% do total dos segurados do INSS, ganham at um salrio mnimo por ms (R$ 1.518), enquanto 11,98 milhes recebem acima do piso nacional. Desse total, 10,6 mil ganham o teto da Previdncia Social, que de R$ 8.157,41.
A maioria dos aposentados e pensionistas receber 50% do dcimo terceiro na primeira parcela. A exceo para quem ou a receber o benefcio depois de janeiro e ter o valor calculado proporcionalmente.
O Ministrio da Previdncia esclarece que os segurados que recebem benefcio por incapacidade temporria (antigo auxlio-doena) tambm tm direito a uma parcela menor do dcimo terceiro, calculada de acordo com a durao do benefcio. Por lei, os segurados que recebem benefcios assistenciais, como o Benefcio de Prestao Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalcia, no tm direito a dcimo terceiro salrio.
