Trs novas leis de autoria do deputado Max Russi (PSB) foram promulgadas e publicadas nesta quarta-feira (24). As normas tratam de incluso social, promoo da igualdade racial e desenvolvimento do turismo regional.
Entre as legislaes est a criao do Programa Ecobike (Lei n 12.851/2025), que prev a substituio gradual de veculos de trao animal por modelos eltricos ou mecnicos, beneficiando catadores e recicladores de baixa renda. A proposta inclui apoio financeiro e capacitao profissional.
Tambm foi publicada a Lei n 12.856/2025, que institui o Fundo Estadual da Promoo da Igualdade Racial. A iniciativa busca financiar aes para combater desigualdades sociais e tnicas, com foco em comunidades negras, indgenas e outros grupos vulnerveis. O fundo ser gerido pelo Conselho Estadual da Promoo da Igualdade Racial.
J a Lei n 12.858/2025, apresentada em coautoria com o deputado Fbio Tardin (PSB), cria o Circuito Estadual Turstico do Vale do So Loureno, integrando os municpios de Jaciara, Juscimeira, Campo Verde, Dom Aquino e So Pedro da Cipa. O objetivo fomentar o turismo com aes de qualificao profissional, divulgao de atrativos e gerao de renda.
“So iniciativas que traduzem nosso compromisso com um Mato Grosso mais justo, moderno e integrado”, afirmou Max Russi.
As leis aguardam regulamentao do Poder Executivo para incio da implementao.
Da assessoria
