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23/04/2025 s 13:29 51532

'ESQUEMA NACIONAL' 124h65

Justia determina afastamento do presidente do INSS g5z5u

Batizada de Operao Sem Desconto, a ao mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU 3z33m

Agncia Brasil

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Foto: Rafa Neddermeyer/Agncia Brasil

A Justia Federal determinou o afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, um dos alvos da operao que a Polcia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da Unio (CGU) deflagraram na manh desta quarta-feira (23).

Batizada deOperao Sem Desconto, a ao mobilizou cerca de 700 policiaisfederais e 80 servidores da CGU nas investigaes sobre um suposto esquema de descontos criminosos de aposentados e pensionistas.

De acordo com a PF, investigadores j reuniram indcios que sugerem a existncia de “um esquema nacional de descontos de mensalidade associativa no autorizados em aposentadorias e penses”.

O clculo que as entidades investigadas tenhamdescontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhes entre 2019 e 2024.

A Justia Federal tambm determinou que outros cinco servidores pblicos cujos nomes no foram divulgados sejam afastados de suas funes. Alm disso, autorizou o cumprimento de 211 mandados judiciais de busca e apreenso, seis prises temporrias, alm do sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilho.

Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Cear, Gois, Maranho, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paran, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, So Paulo e Sergipe.

Descontos associativos

A mensalidade associativa uma contribuio que aposentados, pensionistas ou pessoas de uma determinada categoria profissional pagam, periodicamente, para fazer parte de uma associao, sindicato ou entidade de classe sem fins lucrativos que represente os interesses de seus membros do Regime Geral da Previdncia Social (RGPS).

Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS recebeu 1 milho de reclamaes acerca de descontos indevidos, motivando o cancelamento dos descontos autodeclarados como no autorizados. Alm disso, em maro do ano ado, o instituto estabeleceu novas regras para regulamentar o desconto associativo.

Assinada por Stefanutto, aInstruo Normativa Pres/INSS n 162estabelece o percentual mximo da deduo e que o desconto deve ser previamente autorizado pelo aposentado ou pensionista, que tem de um termo de adeso.

O beneficirio que no reconhecer o desconto da mensalidade associativa em seu benefcio pode requerer a excluso da cobrana usando o aplicativo do instituto, o site [gov.br/meuinss] Meu INSS ou a central telefnica 135. Tambm possvel pedir o bloquear temporrio da cobrana.

O aposentado ou pensionista que no tenha autorizado os descontos tambm pode solicitar o estorno de valores cobrados indevidamente. Para isso, ele deve entrar em contato com a entidade responsvel que recebeu as quantias descontadas (e cujo telefone informado no contracheque do beneficirio). Se preferir, o interessado tambm pode enviar e-mail para [email protected], informando o ocorrido.

A reportagem ainda no conseguiu contato com o presidente afastado Alessandro Stefanutto ou seus representantes legais. O espao est aberto para incluso de posicionamento do citado.
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