Tambm conhecido como Paixo de Cristo, o feriado nacional desta sexta-feira (18) impede a abertura do comrcio em geral na Capital e na cidade vizinha Vrzea Grande. A deciso consta na Conveno Coletiva de Trabalho (CCT), firmada entre os sindicatos patronais (dos empresrios) e o laboral (dos funcionrios), com mediao da Federao do Comrcio de Bens, Servios e Turismo (Fecomrcio-MT).
A Assessoria Jurdica da Federao refora, ainda, que existem outras quatro datas em que o comrcio de rua e em shoppings no pode funcionar nos municpios, que so: 1 de janeiro (Confraternizao Universal), 1 de maio (Dia do Trabalhador), 2 de novembro (Finados) e 25 de dezembro (Natal).
Para supermercados e farmcias, nos dois municpios, a Fecomrcio-MT esclarece que as regras aplicadas so diferentes. permitida a abertura desde que o empregador realize o pagamento das horas trabalhadas em dobro ou determine folga compensatria em outro dia.
No que se refere ao funcionalismo pblico municipal e estadual, inclusive, as agncias bancrias, os rgos responsveis alertaram para o no funcionamento das atividades na prxima sexta-feira.
Feriado de Tiradentes
Na segunda-feira, dia 21, tambm celebrado o feriado nacional de Tiradentes. No entanto, a data permite a abertura do comrcio em Cuiab e Vrzea Grande. No entanto, os comerciantes que abrirem as portas devem realizar o pagamento das horas trabalhadas em dobro, inclusive, das comisses de vendas para aqueles que atuam neste regime de trabalho.
Para supermercados, bares e restaurantes, a Fecomrcio-MT esclarece que seja realizado ou o pagamento em dobro ou a concesso de folga compensatria.
Com relao ao funcionamento do comrcio nas demais cidades do estado, a federao lembra que devem ser observadas as obrigaes previstas nas convenes coletivas de trabalho que abrange o respectivo municpio de atuao.
Da assessoria
