Uma pauta concreta de aes foi definida nesta tera (18) em busca da soluo para o comrcio informal no centro de Cuiab. Provocada pela Cmara de Dirigentes Lojistas de Cuiab (CDL Cuiab), a Cmara Municipal de Vereadores realizou uma audincia pblica reunindo mais de 50 vendedores ambulantes, empresrios e Poder Pblico municipal.
A sesso foi convocada pela vereadora Michelly Alencar a partir de um ofcio protocolado pela CDL Cuiab em 24 de fevereiro. O documento, encaminhado Prefeitura Municipal, foi elaborado aps reunio com a secretria municipal de Fiscalizao de Ordem Pblica, Juliana Palhares.
“Pedimos que o Poder Pblico nos ajudasse a abrir o dilogo, pois o comrcio informal tem um forte cunho social. Afinal, so pessoas lutando para se tornarem empreendedores, e respeitamos isso. Mas nosso papel como entidade de classe defender o setor de comrcio e servios, que a grande fora econmica de Cuiab", ponderou Jnior Macagnam, presidente da CDL Cuiab.
O pedido foi aceito, com saldo positivo. "Poderamos nos reunir com os representantes de cada parte a portas fechadas. Optamos por dar voz a todos os envolvidos e, agora, temos uma pauta de trabalho concreta pela frente", afirmou a vereadora Michelly Alencar.
Uma das medidas prticas definidas foi a identificao dos vendedores informais, pois como h um grande nmero de imigrantes, ser preciso aes de regularizao documental. Alm disso, ser feito o cadastramento de cada comerciante e seus produtos. Isso ser fundamental para o estudo de transferncia das bancas.
“Ainda no sabemos com certeza para que local, mas entendemos que os ambulantes precisam ficar no centro da cidade, mas em um local estruturado e organizado”, garantiu a vereadora. A secretria municipal acompanhou toda a discusso e se comprometeu a manter uma relao respeitosa com os comerciantes informais. “No h nenhuma ordem de retirada ou apreenso de mercadorias. Vamos definir a soluo juntos, respeitando tanto os ambulantes quanto os empresrios do comrcio”, afirmou.
O resultado foi bem recebido pelos comerciantes. “Hoje um dia histrico porque nos sentamos mesa para decidirmos juntos. O dilogo a melhor sada”, declarou Eduardo Mouro, segundo secretrio do Sindicato dos Vendedores Ambulantes. A entidade calcula que aproximadamente 350 pessoas dependam diretamente da venda informal de produtos na rua Treze de Junho.
Uma das propostas mais bem recebidas durante a sesso foi feita por Roberto Peron, presidente do Sindicato dos Comrcios de Tecidos, Confeces e Armarinhos do Estado de Mato Grosso (Sincotec). "Os vendedores ambulantes no precisam sair do centro de Cuiab, pelo contrrio. O nosso centro est esvaziado, as portas esto fechando. Temos vrios calades que podem ser reocupados com estrutura adequada", sugeriu.
De acordo com Macagnam, a inteno original da CDL Cuiab era exatamente provocar um debate pblico sobre o tema. “Nossa misso articular foras para que seja possvel transformarmos Cuiab numa cidade melhor para vivermos e empreendermos”, pontuou.
A entidade defende que o Poder Pblico realize um programa de cadastramento e regulamentao da atividade comercial ambulante. “Assim, respeitamos os direitos dos trabalhadores, organizamos o centro da cidade e respeitamos as empresas formalizadas”, ponderou.
O setor de comrcio e servios a fora de Cuiab. As atividades respondem por cerca de 70% do produto interno bruto (PIB) municipal, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE). Os dois setores juntos geram cerca de 60% dos empregos formais da cidade, sendo os maiores empregadores da capital, conforme o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).
Da assessoria
