O Procon Municipal de Cuiab orienta os consumidores que vo s compras no perodo pascal. O foco das aquisies nessa poca so os chocolates e pescados, produtos tpicos do perodo. Os cuidados visam garantir um consumo consciente e seguro, para que a efetiva proteo dos direitos dos consumidores prevalea.
Pesquisar preos em diferentes estabelecimentos, tanto fsicos quanto virtuais, uma das diretrizes recomendadas e est amparada no princpio da liberdade de escolha e da informao adequada, conforme estabelece o Cdigo de Defesa do Consumidor.
necessrio redobrar a cautela diante de ofertas promocionais e condies de venda. Calcular o valor unitrio do produto pode ajudar a avaliar se, de fato, existe vantagem em adquirir mais de um item, como no conhecido “leve 3 e pague 2”.
Optar por produtos alternativos, como chocolates em barra, caixas ou produtos artesanais, no lugar dos ovos de Pscoa industrializados, pode representar uma soluo economicamente mais vivel.
A validade e as condies de armazenamento so responsabilidades atribudas ao fornecedor e regulamentadas pela Anvisa. Portanto, ao adquirir o produto, o consumidor deve certificar-se dessas condies, considerando que itens expostos ao calor excessivo, sem refrigerao ou armazenados de forma inadequada, representam risco sade — alm da obrigatoriedade do respeito ao prazo de validade.
Ovos de Pscoa ou produtos que contenham brinquedos devem, obrigatoriamente, apresentar a advertncia: “Ateno: contm brinquedo certificado no mbito do Sistema Brasileiro de Avaliao da Conformidade”, alm do selo do Inmetro. Trata-se de uma exigncia de segurana voltada ao pblico infantil. A ausncia dessas informaes configura infrao sanitria e violao legislao vigente.
Pescado
A aquisio de pescados tambm merece ateno. fundamental verificar a procedncia e adquirir os produtos em estabelecimentos que sigam normas sanitrias e mantenham refrigerao adequada.
Um detalhe ao qual muitos no se atentam a observao dos aspectos do pescado fresco, como olhos brilhantes, guelras avermelhadas, carne firme e cheiro caracterstico.
No caso de produtos congelados, no deve haver cristais de gelo excessivos nem embalagens violadas ou danificadas. necessrio confirmar a data de validade, a origem, o modo de conservao e o registro nos rgos competentes.
Desconfie de preos muito abaixo da mdia praticada no mercado, o que pode indicar m qualidade ou produto prximo ao vencimento.
Em todas as situaes, exija e conserve o comprovante de compra. Ele essencial para o exerccio do direito de troca, reparao ou ressarcimento, especialmente nos casos de vcio do produto ou descumprimento da oferta.
Alm disso, todas as informaes fornecidas ao consumidor devem ser claras, precisas e ostensivas, sendo vedadas prticas comerciais que possam induzir o consumidor em erro. O Procon Cuiab refora que a inobservncia dessas diretrizes poder ensejar responsabilizao civil, istrativa e, se cabvel, penal por parte do fornecedor.
“Com responsabilidade, cautela e o informao, o consumidor pode exercer plenamente seus direitos e evitar prejuzos durante as compras de Pscoa. Em caso de irregularidades, orientamos que o cidado formalize denncia junto ao Procon Municipal de Cuiab para que as providncias cabveis sejam adotadas”, ressalta o secretrio adjunto do Procon Municipal de Cuiab, Alexandre Csar Lucas.
Canais de atendimento
O atendimento presencial do Procon Municipal de Cuiab ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h s 17h, na Rua Joaquim Murtinho, n 554, Centro.
Telefone/WhatsApp: (65) 3632-6400.
Da assessoria
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