O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Srgio Ricardo, garantiu agilidade na anlise da proposta de parceria entre o Governo do Estado e o Hospital Albert Einstein para a gesto do Hospital Central, em Cuiab. O projeto de lei que autoriza a contratao foi encaminhado nesta quarta-feira (9) Assembleia Legislativa (ALMT) e, aps aprovao, dever ser examinado pelo TCE, que fiscalizar todo o processo.
“J avisei ao governador que esse processo vai chegar para anlise do Tribunal de Contas e, 24 horas depois, vamos liberar, porque o Tribunal e todos os seus conselheiros j tm conhecimento profundo de todo esse processo organizacional e do sistema que ser implementado. J estamos analisando, ao longo desses meses, todas as tratativas que o Estado vem fazendo junto ao Einstein”, explicou Srgio Ricardo.
O Hospital Central, que teve as obras retomadas aps 34 anos de paralisao, tem inaugurao prevista para setembro deste ano. A expectativa agora que a parceria com o Albert Einstein seja formalizada a partir do dia 22 de abril, para que, j em maio, tenha incio a seleo e o treinamento dos profissionais. “Da nossa parte, no dia 22, que a pretenso do governador, o contrato poder ser assinado”, acrescentou o conselheiro.
Na ocasio, o presidente da Comisso Permanente de Sade, Previdncia e Assistncia Social (COPSPAS) do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, destacou o potencial do hospital para melhorar a assistncia Sade em Mato Grosso. “Entendemos tambm que ser um centro formador de especialistas, como foi anunciado hoje, com vrias residncias mdicas, o que muito importante”, pontuou.
O contrato, estimado em R$ 34 milhes, fruto de negociao que j se estende por cerca de trs anos e deve garantir atendimentos de referncia em alta complexidade em especialidades como traumatologia e ortopedia, alm de urgncia e emergncia. Mauro Mendes reforou que o Hospital Central oferecer, gratuitamente, a qualidade de uma unidade particular, uma vez que ser 100% custeado pelo Sistema nico de Sade (SUS).
“Melhor do que qualquer hospital privado ser esse hospital pblico. Ento, ns tivemos de escolher um modelo de gesto altura da qualidade das instalaes fsicas, tecnolgicas, de tudo aquilo que ns entregaremos. Depois de analisar vrios modelos, conseguimos construir uma parceria com o melhor hospital do Brasil, o melhor hospital da Amrica Latina e o 22 melhor hospital do mundo”, afirmou o governador.
Segundo o presidente da ALMT, deputado Max Russi, o projeto ser analisado com prioridade. “O governador j deixou o secretrio Gilberto disposio para tirar as dvidas dos deputados e isso facilita muito a tramitao dentro da Assembleia. Ns temos uma sesso de vetos; vamos encerr-la e, depois disso, vamos colocar como prioridade a votao desse projeto.”
Fiscalizao
Sobre a fiscalizao do acordo, Srgio Ricardo assegurou que os prximos os sero monitorados pelo TCE. “Ns temos um histrico muito ruim de organizaes que tiveram a confiana do Estado, mas no corresponderam. Portanto, o Tribunal vai fiscalizar todos os contratos. Esse o primeiro, mas existiro muitos outros e no s na rea da sade: acompanharemos todas as relaes de concesses que o Estado fizer.”
Nesse contexto, Maluf explicou que, ainda no primeiro semestre deste ano, o Tribunal dever concluir um projeto voltado ao acompanhamento de grandes contratos com o terceiro setor, organizaes sociais e entidades filantrpicas. “Como rgo de controle, temos que zelar pela entrega desses equipamentos, para que eles possam, de fato, servir sociedade. Ento, estaremos preparados para avaliar o controle desses hospitais.”
A reunio tambm contou com a presena do procurador-geral do Ministrio Pblico de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar; do vice-governador, Otaviano Pivetta; do presidente do Tribunal de Justia (TJMT), Jos Zuquim; do procurador-geral de Justia, Rodrigo Fonseca; alm de secretrios de Estado e deputados estaduais.
Hospital Central
O Hospital Central ter capacidade para oferecer cerca de 2 mil internaes, 652 cirurgias, 3 mil consultas especializadas e 1,4 mil exames por ms. A estrutura, que comeou a ser construda em 1984, foi retomada em 2020 pelo Governo do Estado, que ampliou o projeto da rea construda de 9 mil m para 32 mil m.
O novo projeto prev 10 salas cirrgicas, 60 leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 230 leitos de enfermaria. Alm disso, a unidade de alta complexidade vai dispor de outros 290 leitos voltados para o atendimento de toda a populao mato-grossense.
TCE-MT
