O deputado federal Coronel Assis (PL-MT) voltou a criticar o sistema penal brasileiro e defendeu mudanas urgentes no Cdigo Penal durante entrevista ao podcast Agora Pod, que foi ao nesse domingo (31). Ele tambm defendeu o endurecimento das leis e destacou que o Brasil se tornou o pas da impuniadde.
Como exemplo dessa situao catica de falta de legislao para situaes que fazem parte da realidade atual, est o fato de que o rompimento de tornozeleira eletrnica e o uso de celular por presos dentro das penitencirias no so considerados crimes.
“Voc sabia que romper tornozeleira no crime? No crime. Que loucura, n, cara?”, disse Assis. Para ele, esse tipo de lacuna legal reflete o que classifica como um cenrio de impunidade no pas. “O Brasil hoje, infelizmente, ele a por um processo muito ruim, n? Acho que o Brasil se tornou o pas da impunidade”, pontuou.
Assis destacou que a proposta que criminaliza o rompimento da tornozeleira eletrnica prev pena considervel, com objetivo de desestimular a prtica. “Alm de eu ter que regredir de regime, eu vou ter ainda que responder a outro crime”, justificou.
Outro projeto do deputado, apresentado no mesmo pacote legislativo, trata da criminalizao do uso de celular por detentos, algo que, atualmente, no configura crime, o que Assis considera um "absurdo". “A pessoa que t privada de liberdade, se ela tiver com um celular dentro da cela, escondido ali para fazer contato aqui fora, tambm no considerado crime. Mas se algum for pego entrando com o celular, crime”, afirmou. “Fizemos uma tipificao penal para isso tambm.”
Para o parlamentar, o combate violncia e impunidade a por uma reestruturao do sistema penal brasileiro. “A gente tem que tentar reformular todo o arcabouo penal brasileiro”, defendeu.
O deputado ponta ainda que a violncia avana no Brasil e, infelizmente, o pas a por um processo muito ruim. "O Brasil se tornou o pas da impunidade, temos ndices de criminalidade extremamente gigantescos. E claro que para se combater a impunidade, voc tem que endurecer a a legislao penal", afirmou.
Assis assumiu pela primeira vez um mandato na Cmara dos Deputados em 2023, com 47.479 votos. Antes da poltica, construiu carreira como oficial da Polcia Militar, onde foi comandante-geral entre 2019 e 2022, secretrio-adjunto de Segurana Pblica, comandante do Gefron e do Bope em Mato Grosso. As propostas legislativas fazem parte de seu compromisso de campanha, que tem como bandeira central o endurecimento das leis penais.
Veja a entrevista:
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