Como alternativa para segurar a inflao dos alimentos, o governo decidiu zerar o Imposto de Importao de nove tipos de comida, conforme anunciou nesta noite o vice-presidente Geraldo Alckmin.
As medidas foram divulgadas aps uma srie de reunies ao longo desta quinta-feira (6).
Os alimentos que tero os tributos zerados so:
Azeite: (hoje 9%)
Milho: (hoje 7,2%)
leo de girassol: (hoje at 9%)
Sardinha: (hoje 32%)
Biscoitos: (hoje 16,2%)
Massas alimentcias (macarro): (hoje 14,4%)
Caf: (hoje 9%)
Carnes: (hoje at 10,8%)
Acar: (hoje at 14%)
A cota de importao do leo de palma, atualmente em 65 mil toneladas, subiu para 150 mil toneladas.
Segundo Alckmin, a reduo de tarifas entrar em vigor nos prximos dias aps serem aprovadas pela Cmara de Comrcio Exterior (Camex).
“O governo est abrindo mo de imposto em favor da reduo de preo”, declarou o vice-presidente.
As medidas foram anunciadas aps uma reunio do presidente Luiz Incio Lula da Silva e de Alckmin com ministros e empresrios, no Palcio do Planalto.
Para o vice-presidente, a medida no prejudicar os produtores nacionais, apesar da concorrncia com o alimento importado.
“Ns entendemos que no [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Voc tem perodos de preos mais altos, mais baixos. Ns estamos em um perodo em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preos. Voc est complementando. No vai prejudicar o produtor, mas beneficiar os consumidores”, declarou.
Outras medidas
Alm da reduo das tarifas, Alckmin anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O vice-presidente no entrou em detalhes.
No ms ado, a companhia havia pedido R$ 737 milhes para reconstituir os estoques de alimentos desmantelados nos ltimos anos.
Alckmin tambm anunciou a prioridade para os alimentos da cesta bsica no prximo Plano Safra.
Segundo o vice-presidente, os financiamentos subsidiados devero se concentrar na produo de itens que compem a cesta bsica, aumentando o estmulo a produtores rurais que produzam para o mercado interno.
A ltima medida anunciada por Alckmin foi a acelerao do Sistema Brasileiro de Inspeo de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). Esse sistema descentraliza as inspees sanitrias, permitindo que estados e municpios faam o trabalho.
Segundo o vice-presidente, o governo pretende aumentar o nmero de registro no sistema de 1.550 para 3 mil.
De acordo com Alckmin, a medida permitir que produtos como leite, mel, ovos e carnes sejam liberados mais rapidamente para venda em todo o pas.
Agncia Brasil
