A presidente da Cmara de Vereadores de Cuiab, Paula Calil (PL), defendeu a sua moo de apoio a duas propostas legislativas que tramitam na Cmara dos Deputados em Braslia. Contrria ao aborto mesmo em casos de estupro, a parlamentar sugere que a criana ou adolescente vtima da violncia sexual tenha a oportunidade de gerar o beb e, depois de dar luz, possa colocar o filho para adoo.
“Essa criana pode ser levada adoo. De qualquer maneira um trauma o aborto. Eu defendo a vida e que essa criana vai para adoo depois, tem que ter todo um acompanhamento. (...) A pessoa ter o direito ao aborto, isso no, t? Eu sou me, sou mulher e justamente por isso que eu defendo, eu sou contra o aborto”, disse Paula Calil nesta quinta-feira (6).
A parlamentar props uma moo de apoio ao Projeto de Lei 1.904/2024 e ao Projeto de Decreto Legislativo 3/2025 propostos por deputados federais bolsonaristas perante a Cmara dos Deputados em Braslia.
O PL 1904/2024 foi apelidado de “PL do Estupro” por equiparar o aborto de fetos com mais de 22 semanas de gestao ao crime de homicdio, mesmo que a vtima tenha sido estuprada. Neste caso, uma mulher estuprada que abortar seria condenada a uma pena maior do que 20 anos e o estuprador seria condenado pena de at 12 anos.
J o PDL 3/2025 tenta sustar a Resoluo 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criana e do Adolescente (Conanda). Esta resoluo estabelece um protocolo especfico para atendimento de crianas e adolescentes vtimas de violncia sexual, incluindo a garantia da interrupo legal da gravidez quando decorrente de estupro.
Entre as aes previstas, destacam-se o treinamento de profissionais para identificar situaes de violncia sexual e a garantia de um atendimento rpido, sigiloso e livre de preconceitos, priorizando o cuidado e o respeito vtima.
O PL 1904 foi proposto pelo deputado federal, Sstenes Cavalcante (PL-RJ) e o PDL 3 foi proposto pela deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ).
Defensora da ideia, Paula Calil afirmou que a moo de apoio mostra que a Cmara de Cuiab se posiciona quanto ao direito vida, mesmo em caso de estupro.
“Essa adolescente j ou por um trauma, ela viveu o trauma do estupro, que so marcas que vo ficar por toda a vida e ela precisa de um acompanhamento psicolgico e ainda vai ter que ser submetida ao aborto. Eu sou a favor da vida, sou contra o aborto, como me, como mulher, eu me posiciono dessa maneira e o que eu defendo, eu sou a favor da vida e no do aborto. Ns temos na lei que em casos de estupro, no caso de m formao, onde a me sofre por algum problema que ela pode perder a vida, ela pode ar pelo aborto, mas, nesse caso, ns temos uma orientao jurdica”, reiterou a vereadora.
