AGORA POD | Botelho acredita que condenados por crimes hediondos no tm capacidade de ressocializao 2w5h2q
A proibio de visitas ntimas para condenados por feminicdio, estupro e pedofilia, com sentena transitada em julgado, pode se tornar uma regra nos estabelecimentos penitencirios de Mato Grosso 4n4ky
O deputado estadual Eduardo Botelho (Unio) acredita que criminosos condenados por pedofilia, estupro e feminicdio no tm capacidade de se ressocializar, e defende a aprovao do projeto de lei de sua autoria, o qual probe visitas ntimas a detentos que praticaram crimes hediondos.
Em entrevista ao Agora Pod, o parlamentar revelou que a ideia dessa propositura veio aps acompanhar uma vistoria a um presdio em Mato Grosso.Durante a visita, ele descobriu que um conhecido, preso por feminicdio, havia se casado novamente e estava recebendo visitas ntimas, apesar de seu histrico de violncia contra mulheres.
“Ns fomos visitar um presdio e eu vi um cidado l que eu at conhecia, que ele tinha matado a mulher e ele tava recebendo visita e eu falei: ‘mas, ele no matou a mulher?’ , mas j casou aqui dentro com outra mulher. […] Ah, pelo amor de Deus, se ele matou mulher, ele no tem direito de receber visita intima durante o perodo que ele t cumprindo pena por isso”, justificou Botelho.
Na opinio do deputado, casos envolvendo pedfilos e estupradores so irreparveis.
“15 anos, so 15 anos sem receber uma visita ntima e outra so os pedfilos e os casos de estupro. Esses casos no tm conserto”, afirmou.
Assista ao podcast:
O projeto
A proibio de visitas ntimas para condenados por feminicdio, estupro e pedofilia, com sentena transitada em julgado, pode se tornar uma regra nos estabelecimentos penitencirios de Mato Grosso. O Projeto de Lei n 242/2025 foi apresentado na sesso de 19 de fevereiro pelo deputado estadual Eduardo Botelho.
A proposta destaca que a visita ntima no um direito absoluto do apenado e que, em diversos pases, essa modalidade sequer permitida. Nos Estados Unidos, por exemplo, os presdios federais no autorizam visitas ntimas, e apenas quatro Estados ainda mantm essa prtica.
De acordo com Botelho, a medida tem objetivos punitivo-pedaggicos e busca impedir que criminosos condenados por delitos graves desfrutem de benefcios incompatveis com a gravidade dos atos.
“A privao de relaes sexuais deve fazer parte do cumprimento da pena, protegendo o bem jurdico violado pelo prprio criminoso”, destaca a justificativa do Projeto de Lei.
Alm disso, a proposta chama ateno aos riscos sade e segurana nos presdios, como a disseminao de doenas, entrada de objetos e substncias ilcitas dentro das unidades prisionais.
Visitas sociais
A iniciativa reafirma que a vedao da visita ntima no interfere nas visitas sociais, que seguem garantidas conforme as regras da Lei de Execuo Penal (Lei Federal n 7.210/1984).
O projeto segue tramitao normal da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Botelho conta com o apoio dos demais parlamentares para a aprovao da medida, visando fortalecer a segurana e a justia no sistema prisional do Estado.
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