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02/03/2025 s 08:16 4zo5l

ATENO AO PRAZO 2k4aa

Professores temporrios podem solicitar indenizao de frias at 7 de maro no Portal do Servidor x5d3w

Profissionais, que j requereram o pagamento e tiverem a proposta com status vencido ou recusado, podem ter nova oportunidade de receber valores 1v5b6h

Leiagora

Professores tempor

Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT

Os professores contratados temporrios da educao tm at o dia 7 de maro para entrar com requerimento da indenizao das frias e do adicional de um tero, noPortal do Servidor, na aba “professores temporrios - indenizao de frias e adicional de 1/3”.

O prazo tambm se estende aos professores temporrios que j solicitaram a indenizao e tiverem a proposta com status vencido ou recusado. Eles tero nova oportunidade de manifestar adeso. Os interessados podero solicitar a reativao da proposta por meio do [email protected].

As medidas constam no1 Termo Aditivo ao Edital de Transao por Adeso n 001/SEPLAG/SEDUC/PGE/MT, publicado no Dirio Oficial, que circula nesta quinta-feira (27.2).

O Governo de Mato Grosso firmou 5.550 acordos com professores temporrios contratados da Educao para receber a indenizao das frias e adicional de um tero. Os valores, que alcanam R$ 17,5 milhes, se referem aos acordos fechados entre 4 de novembro e 27 de fevereiro. Os acordos so executados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gesto (Seplag).

Requerimento

Podem solicitar a indenizao os professores, com vnculos ativos ou inativos, que tiveram a resciso formalizada at o dia 18 de outubro de 2024, respeitado o prazo prescricional.

As solicitaes sero recebidas apenas por meio eletrnico, via Portal do Servidor. Ressalta-se a necessidade de atualizao dos dados bancrios para viabilizar o pagamento, no caso de a conta informada pelo portal do servidor no ser mais da titularidade do beneficirio.

Os professores que no visualizarem a aba especfica no portal, mas acreditarem ter direito ao benefcio, devem encaminhar um e-mail para a [email protected].

O clculo do valor devido ser automatizado, levando em considerao a durao de cada contrato e as datas de incio e trmino. O pagamento ser realizado sem a incidncia de impostos, dado seu carter indenizatrio. Aps a do Termo de Acordo, o valor ser includo na folha de pagamento.

A adeso no abrange valores de aes coletivas ou sentenas j decididas.

Os professores interessados devem se atentar ao prazo de 15 dias para aceitar a proposta formalizada, a fim de evitar o indeferimento do pedido.

Para mais informaes sobre a Transao por Adeso,clique aqui.
Da Seplag-MT
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