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23/02/2025 s 15:59 d6c3g

ENXURRADA DE COMISSES 214e4f

Em menos de 30 dias de trabalho, Cmara j tem duas Is em aberto e mais quatro esperando o incio 5d3jb

Mesmo com os pedido no significa que todas podero tramitar na Casa 6z232x

Paulo Henrique Fanaia

Em menos de 30 dias de trabalho, C

Foto: Cmara de Cuiab

Os vereadores por Cuiab mal comearam a 21 legislatura da Cmara Municipal e j esto mostrando servio. Em menos de 30 dias de trabalho, duas Comisses Parlamentares de Inqurito (I) foram abertas na Casa de Leis. Alm disso, quatro pedidos de I esto em andamento, porm, nem todos sero abertos.

A primeira I instaurada no Legislativo partiu do novato Rafael Ranalli (PL). O grupo liderado pelo liberal vai investigar o contrato estabelecido entre a Prefeitura de Cuiab e a empresa CS Mobi, responsvel pela concesso do estacionamento rotativo na capital. Fazem parte da comisso o vereador Dilemrio Alencar (Unio), como vice-presidente e relator, e Maysa Leo (Republicanos) como membro.

Apelidado de “I do Estacionamento Rotativo”, o grupo se reuniu pela primeira vez na segunda-feira (18) e j definiu os nomes que devero comparecer as primeiras oitivas, marcadas para os dias 27 de fevereiro e 6 de maro. Sero inquiridos o fiscal do contrato do estacionamento rotativo; o procurador-geral do municpio que estava frente da Pasta na poca da do contrato com a empresa, e o presidente da Associao dos Permissionrios do Mercado Miguel Sutil, senhor Sebastio Freitas.

A Comisso tambm solicitou o contrato da poca e outros documentos relacionados, como os editais de licitao e os decretos publicados. O requerimento visa realizao de anlise pelo grupo.

Lembrando que esta I corre o risco de perder o objeto de investigao, haja vista que o prefeito de Cuiab, Abilio Brunini (PL), estuda uma forma de romper o contrato com a CS Mobi. Portanto, caso o contrato seja rompido, h uma grande chance de a I ser encerrada de forma prematura.

Sabendo disso, o presidente do grupo Rafael Ranalli afirma que tudo que for apurado na I pode ajudar o prefeito Abilio na sua deciso.

Linhas na mira

Outra I que j foi instaurada na Cmara a “I da Fiao de Energia e Telefonia”. Ela partiu de uma iniciativa do vereador Eduardo Magalhes (Republicanos) e tem como objetivo investigar de quem a responsabilidade pela regularizao da fiao instalada pelas companhias de energia, telefonia, TV a cabo e internet.

Fazem parte do grupo Sargento Joelson (PSB), como vice-presidente, e Daniel Monteiro (Republicanos) como membro titular. Os suplentes so Dra. Mara (Podemos), Marcus Brito (PV) e Jeferson Siqueira (PSD).

As duas Is tm prazo de 120 dias para concluso. Todavia, a I do Estacionamento Rotativo no prev prazo de prorrogao no texto da resoluo de instaurao, diferente da Comisso proposta por Eduardo Magalhes, que prev a prorrogao por igual perodo.

Aguardando abertura

Quatro pedidos de Comisses esto aguardando abertura na Casa.

Proposta pela vereadora Michelly Alencar (Unio), a “I das Fraudes Fiscais”, como foi apelidada por ela mesma, tem como objetivo analisar contratos realizados pela Prefeitura de Cuiab.

O documento prev que o grupo investigar “possveis irregularidades graves na gesto financeira do municpio at o exerccio de 2024, que envolvem desvios de recursos pblicos, apropriao indevida de valores, fraudes fiscais e descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), resultando em prejuzos aos cofres pblicos e comprometendo a continuidade dos servios essenciais”.

Michelly j conseguiu o teto regimental de nove s para emplacar a Comisso, porm, o grupo ainda no foi aberto oficialmente pela Presidncia da Casa de Leis.

A segunda de autoria do vereador Coronel Dias (Cidadania) e visa apurar possveis irregularidades nos procedimentos istrativos conduzidos pela Secretaria Municipal de Habitao e Regularizao Fundiria ocorridos no final de 2024.

A vereadora Samantha ris (PL) apresentou proposta para investigar toda a estrutura financeira, tarifria e operacional do transporte pblico municipal.

J Dilemrio Alencar, alm de ser o relator da I do Estacionamento Rotativo, tambm props a criao de uma I para investigar os dbitos previdencirios descontados dos servidores, mas no reados ao Cuiab Prev e Previdncia Social.

Mesmo com tantas Is abertas e outras tantas esperando para ser instauradas, uma destas ficar de fora e no poder continuar em tramitao. Acontece que, como determinado no Regimento Interno da Cmara de Cuiab, no inciso 16 do artigo 59, no se cria mais Is enquanto cinco estiverem em andamento no Legislativo. Com isso, os pedidos seguem a ordem de protocolo da casa.
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