A Prefeitura de Cuiab, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pblica (Sorp), realizou em janeiro de 2025 mais de 3 mil aes de fiscalizao para o cumprimento da legislao municipal, incluindo a emisso de autos de infrao, notificaes, pareceres tcnicos e vistorias em diversas reas.
Em 31 dias, foram registradas 300 denncias relacionadas a terrenos baldios pelo Disque-Denncia (65) 3616-9614, que tambm funciona como WhatsApp. Destas, 20% das reclamaes se referem a sujeira e 20% a criadouros do mosquito Aedes aegypti.
Com um percentual de 25% das reclamaes, o Disque-Silncio, pelo contato (65) 99341-3000, recebeu mais de 150 denncias de atividades sonoras ou geradoras de rudos.
Os 10 bairros com maior nmero de denncias so: Pedra 90, Dom Aquino, Boa Esperana, Centro Norte, Centro Sul, Areo, Tijucal, Nossa Senhora Aparecida, Jardim Universitrio e Santa Cruz.
Ao todo, foram contabilizados 587 termos de vistoria comercial para regularizao da atividade, 551 pareceres tcnicos fiscais emitidos e 481 termos de notificao/autuao expedidos, reforando a atuao rigorosa dos agentes pblicos.
Ainda no ms de janeiro, a fiscalizao aplicou 298 autos de notificao preventiva para correo de irregularidades. A fiscalizao ambiental registrou 409 termos de apreenso e depsito, alm de expedir 52 termos de vistoria ambiental para proteo dos espaos naturais e urbanos.
As equipes de agentes de regulao e fiscalizao emitiram 175 termos de vistoria de obras, 120 de publicidade e 227 de vistoria urbanstica, garantindo que construes e anncios estejam em conformidade com as normas vigentes.
Este ms as aes seguem intensificadas com a Operao “Fiscaliza e Cuida”, com a fiscalizao de posturas urbanas e meio ambiente, visando a preveno e o controle da proliferao de arboviroses e as operaes “Paz Sonora” e “Decibis” de combate poluio sonora. Alm disso, continuar o monitoramento da Operao Retomada, realizada na regio Central (Beco do Candieiro), prximo ao Morro da Luz, no Calado da Galdino Pimentel e na regio do Porto.
