Os municpios mato-grossenses Nova Maring (378 km de Cuiab) e Colniza (1.056 km de Cuiab) esto entre os 10 com mais registros de desmatamento no autorizado na Amaznia e no Cerrado. O dado consta do levantamento mais recente divulgado pelo Instituto Centro de Vida (ICV) nesta quinta-feira (13).
O estudo considerou dados de monitoramento do PRODES, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), e cruzou com informaes sobre autorizaes de desmate do Sinaflor e de bases estaduais.
Os resultados indicam para a necessidade de fortalecimento de um sistema nico de autorizaes de desmatamento, o que vai ao encontro da determinao recente do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flvio Dino, pela emisso das autorizaes por meio do Sinaflor.
Ilegalidade
Os dez municpios com mais registros de desmatamento no autorizado so: Novo Aripuan (AM); Altamira (PA); Itaituba (PA); Nova Maring (MT); Lbrea (AM); Porto Velho (RO); Apu (AM); Colniza (MT); Portel (PA) e Santa Maria das Barreiras (PA).
J os 10 municpios com mais autorizaes de desmatamento esto na Matopiba (Maranho, Tocantins, Piau e Bahia), regio formada majoritariamente pelo Cerrado. So eles: Balsas (MA); So Desidrio (BA); Ponte Alta do Tocantins (TO); Rio Sono (TO); Paran (TO); Caxias (MA); Sebastio Leal (PI); So Flix de Balsas (MA); Pium (TO) e Loreto (MA).
Segundo o coordenador do Ncleo de Inteligncia Territorial do ICV, Vincius Silgueiro, os nmeros revelam um cenrio de alta presso sobre Amaznia, ainda que a taxa de desmatamento tenha sido 30% menor do que o perodo anterior. No Cerrado, os dados suscitam ateno em relao s autorizaes de desmatamento.
“Esses resultados evidenciam o tamanho do desafio que combater o desmatamento ilegal nos maiores e mais pressionados biomas brasileiros, Amaznia e Cerrado. Somados os dados de ambos os biomas, dos 10 municpios com mais desmatamento no autorizado, todos esto na Amaznia. Para alm do importante aumento das aes de fiscalizao e responsabilizao, so necessrios esforos e mecanismos que inviabilizem economicamente as reas desmatadas ilegalmente, para acabar com a lgica que aparentemente vigora, de que o desmatamento ilegal compensa”, apontou.
“Por outro lado, dos 10 municpios com mais desmatamento autorizado, todos esto no Cerrado. E concentrados na regio conhecida como Matopiba. Esse cenrio requer especial ateno ao controle e condies das autorizaes emitidas, visto a presso que a regio sofre com o avano das reas de produo agrcola, e considerando ainda a necessidade de reduo do desmatamento de uma forma geral nos biomas brasileiros”, afirmou.
Sistema nico
O levantamento verificou que somente em oito dos 16 estados compostos pela Amaznia e Cerrado h uso de sistemas de autorizaes de desmatamento estaduais e do Sinaflor conjuntamente.
Os estados que utilizam os dois sistemas so Amazonas; Par; Mato Grosso; Bahia; Minas Gerais; Gois; So Paulo e Rondnia. J as unidades com autorizaes em formato adequado lanadas somente no Sinaflor so: Acre; Piau; Roraima; Tocantins; Mato Grosso do Sul; Paran; Maranho e Distrito Federal.
Para o coordenador do programa de Transparncia e Justia Climtica do ICV, Marcondes Coelho, a incerteza sobre a completude das bases prejudica o controle social dos dados e a transparncia pblica.
“O desmatamento ilegal prospera na falta de transparncia. Sem a garantia de o a todas as autorizaes de desmate, a sociedade reduz sua capacidade de fiscalizar e cobrar medidas eficazes contra o desmatamento ilegal. Isso abre brechas para irregularidades e enfraquece a fiscalizao ambiental”, disse.
“Por isso, a determinao do Ministro Flvio Dino sobre o uso obrigatrio do Sinaflor para a emisso de autorizaes de supresso de vegetao representa um avano para a transparncia pblica e controle do desmatamento. Ao centralizar esses registros em um sistema nico, a medida diminui a fragmentao dos dados entre diferentes rgos estaduais e municipais, dificultando fraudes e aumentando a rastreabilidade das autorizaes. Se bem implementada, essa deciso pode se tornar um marco no combate ao desmatamento ilegal no Brasil”, finalizou.
Da assessoria
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