Na posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o governador Mauro Mendes (Unio) chamou a ateno dos deputados estaduais para as consequncias da reforma tributria a longo prazo, j que, a partir de 2033, Mato Grosso no receber mais recursos oriundos do ICMS.
Ele afirma que o governo Estadual est trabalhando no Programa MT 33, que visa preparar o Estado para essa nova realidade.
“A grande maioria dos brasileiros no tem a menor noo do que aconteceu. Temos uma reforma tributria que ser muito desafiadora para o estado de Mato Grosso. Se ns no tivermos muita responsabilidade, muito cuidado at 2033. Mato Grosso vai se deteriorar a partir daquele momento”, desabafou o gestor estadual.
Isso porque a arrecadao se dar por meio do consumo e o Estado possui baixo ndice populacional, o que reflete diretamente na quantidade de consumo.
“Hoje, o ICMS ele pago na origem e no destino. A partir de 2033, em uma transao que comea agora em 2026, ns no teremos mais ICMS. Mato Grosso um grande produtor, ns produzimos mais de 5 bilhes de litros de etanol e, mesmo tendo o Prodeic, o ICMS fica no estado. Somos o maior rebanho de carne e pouco mais de 1% fica no Estado, mesmo sendo consumido em todos os estados brasileiros. A partir de 20233 zero, s teremos o IVA daquilo que consumirmos no estado”, explicou.
Desta forma, Mendes reforou que “ preciso agir com a cabea, com estratgia e inteligncia”, pois acredita que se no houver cuidado, Mato Grosso ser muito prejudicado com as mudanas previstas na reforma tributria, que comeam a ser implantadas a partir do prximo ano.
“Nas prximas semanas, at o incio do ms de maro, estaremos chamando os senhores deputados para apresentar um programa que chama MT 33. Um programa com diversas aes e recomendaes que pretendemos discutir com o senhores, com o setor produtivo, com os poderes, para que possamos ter clareza dessa trajetria at 2033 e o que precisamos fazer para no ser engolidos por uma reforma tributria que no ser boa a Mato Grosso e, acredito, que para o Brasil”, explicou o governador.
O Programa MT-33 ser coordenado pelo vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), com o apoio do secretrio de Fazenda Rogrio Gallo e do chefe da Casa Civil, Fabio Garcia.