A Caixa Econmica Federal paga nesta sexta-feira (24) a parcela de janeiro do novo Bolsa Famlia aos beneficirios com Nmero de Inscrio Social (NIS) de final 5.
O valor mnimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor mdio do benefcio sobe para R$ 673,62. Segundo o Ministrio do Desenvolvimento e Assistncia Social, neste ms o programa de transferncia de renda do governo federal alcanar 20,48 milhes de famlias, com gasto de R$ 13,8 bilhes.
Alm do benefcio mnimo, h o pagamento de trs adicionais. O Benefcio Varivel Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mes de bebs de at seis meses de idade, para garantir a alimentao da criana. O Bolsa Famlia tambm paga um acrscimo de R$ 50 a famlias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famlias com crianas de at 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Famlia, o pagamento ocorre nos ltimos dez dias teis de cada ms. O beneficirio poder consultar informaes sobre as datas de pagamento, o valor do benefcio e a composio das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupana digitais do banco.
Moradores do Rio Grande do Sul - afetados pelas enchentes do ano ado, e de mais cinco estados (Amazonas, Piau, Rondnia, So Paulo e Sergipe) - receberam o pagamento do Bolsa Famlia de forma unificada no ltimo dia 20, independentemente do nmero do NIS.
O pagamento unificado beneficiou todos os 62 municpios do Amazonas e todos os 52 de Rondnia, afetados pela estiagem e pela vazante dos rios; dez municpios de Sergipe e o municpio de Picos (PI), atingidos por fortes chuvas; e 30 municpios de So Paulo em estado de emergncia por causa do aumento dos casos de dengue e das chuvas.
Desde o ano ado, os beneficirios do Bolsa Famlia no tm mais o desconto do Seguro Defeso.A mudana foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Famlia (PBF). O Seguro Defeso pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que no podem exercer a atividade durante o perodo da piracema (reproduo dos peixes).
Regra de proteo
Cerca de 2,5 milhes de famlias esto na regra de proteo em janeiro. Em vigor desde junho de 2023, essa norma permite que famlias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefcio a que teriam direito por at dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a at meio salrio mnimo. Para essas famlias, o benefcio mdio ficou em R$ 386,66.
Cadastro
Desde julho de 2023, a a valer a integrao dos dados do Bolsa Famlia com o Cadastro Nacional de Informaes Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informaes, cerca de 440 mil de famlias foram canceladas do programa neste ms por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Famlia. O CNIS conta com mais de 80 bilhes de registros istrativos referentes a renda, vnculos de emprego formal e benefcios previdencirios e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensao, outras 110 mil de famlias foram includas no programa em dezembro. A incluso foi possvel por causa da poltica de busca ativa, baseada na reestruturao do Sistema nico de Assistncia Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulnerveis que tm direito ao complemento de renda, mas no recebem o benefcio.
Auxlio Gs
Neste ms no haver o pagamento do Auxlio Gs, que beneficia famlias cadastradas no Cadnico. Como o benefcio s pago a cada dois meses, o pagamento voltar em fevereiro.
S pode receber o Auxlio Gs quem est includo no Cadnico e tenha pelo menos um membro da famlia que receba o Benefcio de Prestao Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsvel pela famlia ter preferncia, assim como mulheres vtimas de violncia domstica.
