A Secretaria de Estado de Educao (Seduc) realizou o ree de R$ 6.293.619,18 referente a 1 parcela para a retomada da construo de 15 creches com obras inacabadas, em 13 municpios do Estado.
O governador Mauro Mendes e o secretrio de Educao, Alan Porto, am em dezembro o compromisso para o trmino das construes nos municpios de Cotriguau, Marcelndia, Mirassol D’Oeste, Santo Antnio de Leverger, General Carneiro, Pocon, Rondolndia, Santa Terezinha, So Jos do Povo, Cceres, Colniza, Porto Estrela e Primavera do Leste. O investimento total de R$ 20,9 milhes.
Conforme o acordo, duas parcelas, de 40% e 30% do valor total, sero pagas durante o ano de 2025. O investimento destinado educao infantil com o financiamento do Fundo Estadual de Apoio Melhoria das Condies de Oferta da Educao Infantil e do Ensino Fundamental no Estado de Mato Grosso (FMTE).
O compromisso firmado pelo Governo de Mato Grosso considera o relatrio do Tribunal de Contas do Estado, que apresentou um dficit de 12.175 vagas em creches no Estado.
O secretrio Alan Porto observa que existem creches com obras paralisadas h mais de 10 anos e, por isso, a Seduc direcionou os esforos para assegurar a retomada das construes durante o ano de 2025. O objetivo retomar e concluir as obras no prazo de 12 meses.
“Esse investimento incorpora o projeto EducAo 10 anos, que tem como objetivo melhorar as prticas de ensino e de aprendizagem. Ns conseguimos rear aos municpios a primeira parcela para que comecem o ano j colocando a mo na massa, retomando essas obras. Queremos concluir ainda este ano essas obras e diminuir a deficincia de vagas nas creches”, afirmou Alan Porto.
Retomada de obras
A formalizao do compromisso para a retomada das obras de construo das escolas foi realizado no dia 18 de dezembro de 2024, com a presena do governador Mauro Mendes, secretrio-chefe da Casa Civil, Fabio Garcia, prefeitos, deputados estaduais, o presidente da Associao Mato-Grossense dos Municpios (AMM), Lo Bortolin, a representante do Gabinete de Articulao para a Efetividade da Poltica da Educao (Gaepe), Cassyra Vuolo, e o ex-ministro da Educao Jos Henrique Paim Fernandes.
Na oportunidade, foram apresentados os resultados do Indicador do Processo de Ensino e Aprendizagem (Ipea-MT), apontando os avanos na educao e alfabetizao dos alunos mato-grossenses no ano de 2024.
O ex-ministro e diretor de Desenvolvimento da Gesto Pblica e Polticas Educacional (DGPE) da Fundao Getlio Vargas (FGV), Jos Henrique Paim, parabenizou a Seduc pela iniciativa de retomada das obras e pelos avanos na educao em Mato Grosso.
“Com esse modelo de gesto, reduzimos desigualdades e permitimos que cada aluno da escola pblica tenha a oportunidade de ter um ensino de qualidade, independente se o aluno da rede municipal ou da rede estadual. Para ns, todas as crianas so estudantes do Estado de Mato Grosso. Isso fundamental para o sistema educacional pblico e os resultados do Estado demonstram a consistncia com essa gesto", finalizou.