Quem est prestes a se aposentar precisa estar atento. Promulgada em 2019, a reforma da Previdncia estabeleceu regras automticas de transio, que mudam a concesso de benefcios a cada ano.
A pontuao para a aposentadoria por tempo de contribuio e por idade sofreu alteraes. Confira abaixo as mudanas que comeam a vigorar neste ano.
Aposentadoria por tempo de contribuio
A reforma da Previdncia estabeleceu quatro regras de transio, das quais duas previram modificaes na virada de 2024 para 2025. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transio para a regra 86/96, a pontuao composta pela soma da idade e dos anos de contribuio subiu em janeiro: para 92 pontos (mulheres) e 102 pontos (homens).
Os servidores pblicos esto submetidos mesma regra de pontuao, com a diferena de que necessrio ter 62 anos de idade e 35 anos de contribuio (homens), 57 anos de idade e 30 anos (mulheres). Para ambos os sexos, necessrio ter 20 anos no servio pblico e cinco anos no cargo.
Na segunda regra, que prev idade mnima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuio, a idade mnima para requerer o benefcio ou para 59 anos (mulheres) e 64 anos (homens). A reforma da Previdncia acrescenta seis meses s idades mnimas a cada ano at atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mnimo de contribuio exigido de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.
Professores
Em relao aos professores, que obedecem a uma regra de transio com base no tempo de contribuio na funo de magistrio combinada com a idade mnima, as mulheres am a se aposentar aos 54 anos; e os homens, aos 59 anos. A idade acrescida seis meses a cada ano at atingir o limite de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, em 2031.
O tempo de contribuio mnimo para obter a aposentadoria como professor corresponde a 25 anos para as mulheres e a 30 anos para os homens. A regra vale para os professores da iniciativa privada, das instituies federais de ensino e de pequenos municpios. Os professores estaduais e de grandes municpios obedecem s regras dos regimes prprios de previdncia.
Aposentadoria por idade
Desde 2023, est plenamente em vigor a regra para a aposentadoria por idade, destinada a trabalhadores de baixa renda que contriburam pouco para a Previdncia Social e se aposentariam por idade na regra antiga.
Para homens, a idade mnima est fixada em 65 anos desde 2019. Para as mulheres, a idade de transio est em 62 anos desde 2023. Para ambos os sexos, o tempo mnimo de contribuio exigido para se aposentar por idade est em 15 anos.
Na promulgao da reforma da Previdncia, em novembro de 2019, a idade mnima para as mulheres estava em 60 anos, ando a aumentar seis meses por ano nos quatro anos seguintes. Subiu para 60 anos e meio em janeiro de 2020, para 61 anos em janeiro de 2021, 61 anos e meio em 2022 e 62 anos no ano ado.
Regras que no mudaro
Por j ter sido cumprida, a regra do pedgio de 100% sobre o tempo de contribuio no mudar no setor privado. Quem tem mais de 60 anos de idade e 35 anos de contribuio (homens) ou 57 anos de idade e 30 anos de contribuio (mulheres) pode se aposentar. A regra estabelecia que o segurado tinha de cumprir o dobro do perodo que faltava para se aposentar na promulgao da reforma, em 2019.
No servio pblico, alguns tero de esperar mais um pouco, porque, alm do pedgio, necessrio ter 20 anos de servio pblico e cinco anos no cargo. Em tese, quem comeou a contribuir para a Previdncia muito jovem e entrou no servio pblico h pelo menos 20 anos ainda tem possibilidade de ser beneficiado pela regra em 2025.
A reforma tinha outra regra de pedgio, desta vez para o setor privado. Quem estava a at dois anos da aposentadoria em 2019 tinha de cumprir 50% a mais em relao ao tempo que faltava para se aposentar. No entanto, essa regra de transio foi integralmente cumprida e no beneficiar mais ningum em 2024.
No cenrio mais abrangente, quem trabalharia por mais dois anos em 2019 teve de trabalhar um ano extra, totalizando trs anos. No fim de 2022, todos os que estavam enquadrados na regra do pedgio de 50% j se aposentaram.
Simulaes
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permite simulaes da aposentadoria no computador e no celular.
Simulao no computador
• Entre no site meu.inss.gov.br e digite seu F e senha. Caso no tenha senha, cadastre uma;
• V em "Servios" e clique em "Simular Aposentadoria"
• Confira as informaes que aparecero na tela. O site vai mostrar sua idade, sexo e tempo de contribuio, alm de quanto tempo falta para aposentadoria, segundo cada uma das regras em vigor
Simulao no celular
• Baixe o aplicativo Meu INSS (disponvel para Android e iOS)
• Se necessrio, clique no boto "Entrar com gov.br" e digite seu F e senha. Caso no tenha senha, cadastre uma
• Abra o menu lateral (na parte superior esquerda) e clique em "Simular Aposentadoria"
• Cheque as informaes que aparecero na tela. O site vai mostrar sua idade, sexo e tempo de contribuio, alm de quanto tempo falta para a aposentadoria, conforme as regras em vigor
• Caso precise corrigir algum dado pessoal basta clicar no cone de lpis ( direita)
O segurado pode salvar o documento com todos os dados das simulaes. Basta clicar em "Baixar PDF".
Agncia Brasil
