O Conselho Nacional de Poltica Energtica (CNPE) aprovou, nesta tera-feira (10), a incluso de mais sete blocos do pr-sal no sistema de Oferta Permanente da Agncia Nacional de Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis (ANP), por meio do qual empresas petrolferas realizam estudos e oferecem propostas para desenvolver a explorao e a produo de petrleo e gs nessas reas.
Os blocos includos foram Cerussita, Aragonita, Rodocrosita, Malaquita, Opala, Quartzo e Calcednia, todos na Bacia de Santos, localizada entre Rio de Janeiro e So Paulo. Com a deciso, eles ficam disponveis para propostas de empresas interessadas em fechar contratos de licitao em regime de partilha de produo, no qual parte do leo e gs extrado de direito da Unio, que comercializa ascommoditiespor meio da estatal Pr-Sal Petrleo S.A. (PPSA).
A expectativa do conselho que a arrecadao governamental com esses blocos pode ar de R$ 220 bilhes durante a vida til dos projetos, com previso de R$ 214 bilhes em investimentos no perodo.
Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a oferta dos blocos ao mercado contribui para a autossuficincia energtica do pas. “Essa medida tem relevncia fundamental para a economia, atraindo grandes investimentos para o pas e gerando emprego e renda para a populao. Para esses blocos em especfico, s as receitas de bnus de vo gerar R$ 874 milhes para a Unio, reafirmando a importncia dessa deciso para o desenvolvimento econmico do Brasil”, destacou.
Os sete blocos estaro junto dos 17 j disponveis no sistema de Oferta Permanente. Segundo o Ministrio de Minas Energia, o prximo leilo, previsto para junho, dever ser o maior leilo do regime de partilha de produo em quantidade de blocos.
Contedo nacional
O conselho tambm definiu que navios-tanque construdos no Brasil devem ter ndices mnimos globais de 50% de contedo local, o que inclui bens produzidos e servios prestados no pasdurante a execuo do contrato de construo. Segundo o Ministrio de Minas e Energia, o percentual abrange grupos de investimentos como servios de engenharia, mquinas e equipamentos, alm da construo e montagem das embarcaes.
A ANPser responsvel por fiscalizar e mensurar o cumprimento dos ndices, que funcionam como um incentivo contratao de fornecedores na indstria nacional, transferncia de tecnologia e gerao de empregos.
