Pesquisas feitas pela Fiocruz, em parceria com as organizaes no governamentais ACT Promoo da Sade e Vital Strategies, estimam o custo que o consumo de alimentos ultraprocessados e bebidas alcolicas tem sobre o sistema pblico de sade no pas. A partir de dados de atendimentos realizados pelo Sistema nico de Sade (SUS), levantamentos mostram que a m alimentao com ultraprocessados leva a R$ 933,5 milhes por ano em gastos diretos com sade, um total de R$ 10,4 bilhes se considerados custos indiretos e de mortes prematuras, e R$ 18,8 bilhes em relao ao consumo de bebidas alcolicas. As estimativas no incluem dados de atendimentos na rede suplementar de sade (planos de sade e clnicas particulares fora do SUS), nem atendimentos que no tenham esses agentes como principal causa relacionada.
Os estudos indicam a necessidade de combinao de estratgias para diminuir o impacto, com uso de impostos seletivos, aumentando o custo de produtos que tenham esse potencial contra a sade pblica, de forma transparente e relacionada a campanhas de conscientizao como as de combate ao tabagismo. “Esses impostos seletivos tm, alm do potencial de financiar o tratamento do que os produtos causam, o efeito de reduzir o consumo de substncias nocivas e estimular escolhas mais saudveis. Em longo prazo, h tambm um carter progressivo associado, com a reduo de custos no sistema de sade e a diminuio da perda de produtividade e de doenas que reduzem a expectativa de vida”, explicou Marlia Albiero, coordenadora de Inovao e Estratgia da ACT Promoo da Sade.
As ONGs promovem campanha pela incluso desse tipo de imposto na reforma tributria, como estratgia casada de promoo sade e financiamento de polticas de justia tributria. “Em um pas que tem enfrentado dificuldades de equacionar receita e despesa nos ltimos 10 anos, num momento em que se tem uma presso muito grande de financiamento do SUS e uma reforma tributria que precisa ser equacionada do ponto de vista de alquota adequada e de quem paga a conta da limitao dessa alquota, preciso entender que alguns setores que causam mais custo para a sociedade podem pagar essa conta, e que ela funciona em uma lgica de ganha-ganha: no s arrecada mais, como pensa uma lgica de tributao especfica para garantir polticas necessrias a partir do ganho desse setor”, defendeu Pedro de Paula, diretor da Vital Strategies no Brasil.
A lgica do lobby a de que o consumo pouco controlado desses produtos esconde o impacto no aumento de doenas comuns e debilitantes, como a hipertenso, o diabetes e a obesidade, que esto entre os principais causadores de perda de produtividade por questes associadas sade e entre os fatores determinantes para o surgimento de doenas mais complexas, como demncias e cnceres. Alm disso, podem ser o caminho para construir sistemas de apoio agricultura familiar e distribuio de alimentos in natura, estabelecendo, a partir de combinao de medidas, “uma mudana estrutural do sistema tributrio, atuando como instrumento para promover sade, equidade e sustentabilidade”, completou Albiero.
Riscos associados
Os estudos indicam ainda que as doenas relacionadas ao consumo de ultraprocessados e lcool causam, respectivamente, impacto de 57 mil e de 105 mil mortes por ano. Ainda que o aumento da taxao no v impedir o consumo excessivo em sua totalidade, h grande potencial de diminuio dessas mortes, estimadas inicialmente em cerca de 25%, ou seja, quase 40 mil vidas por ano, alm de ganho na qualidade de vida. Uma comparao feita pelos pesquisadores com os investimentos recorrentes, e necessrios, contra doenas transmissveis, como a dengue. As campanhas anuais tendem a salvar vidas em patamar de milhares, cerca de duas mil por ano. Uma diferena gritante, quando posta em perspectiva tal disparidade.
“Vale lembrar que essas estimativas so conservadoras, visto que se limitam ao impacto na populao empregada adulta, maior de 20 anos, e no incluem outros custos de preveno, ateno primria, sade suplementar ou gastos particulares no tratamento das doenas causadas pelo consumo de ultraprocessados”, afirmou Eduardo Nilson, pesquisador da Fiocruz, responsvel pelos estudos. So, portanto, uma leitura do cenrio a partir dos dados pblicos disponveis. Propositalmente, foram bastante criteriosos, excluindo danos colaterais e cenrios relacionados a outros fatores de risco.
Sobre o lcool, que base para a campanha publicitria “Quer uma dose de realidade?" o estudo buscou entender a percepo pblica a respeito da taxao. Os resultados de uma pesquisa por meio de questionrios, com cerca de mil participantes, estimou que 62% dos brasileiros apoiam o aumento de preos e 61% so a favor de impostos para reduzir o consumo de lcool. Para 77% das pessoas ouvidas, o governo responsvel por combater os danos relacionados ao lcool. “A gente est falando de 105 mil mortes. Qual o custo social disso, do ponto de vista de sade mental, de desesperana, quando voc est falando de violncia e insegurana pblica decorrente dessa violncia? D at, em longo prazo, para a gente comear a pensar em qualificar essas estimativas. Mas exatamente isso, tem setores que causam danos para a sociedade e eles devem arcar com esses custos de forma adequada”, completou Pedro de Paula.
O estudo apontou ainda a diminuio potencial de riscos associados com grande difuso na sociedade, como o impacto do lcool na violncia domstica e na gravidade de acidentes de trnsito.
Agncia Brasil
