Representantes das comisses de Poltica e Defesa Agrcola da Associao dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) participaram na ltima quarta-feira, 06.11, de reunio sobre bioinsumos realizada na sede da Aprosoja Brasil, em Braslia. Entidades do setor agrcola e industrial dialogaram sobre os projetos de lei em tramitao na Cmara dos Deputados e no Senado Federal (PL 658/2021 e PL 3668/2021), destacando a importncia da produo on farm e do uso de insumos biolgicos para promover a sustentabilidade e a inovao no campo.
“ importante que a Aprosoja MT se faa presente em discusses como essa que afetam diretamente o produtor rural. O uso dos biolgicos representa a sustentabilidade no campo, algo que ns produtores j praticamos. Por isso, essa lei importante, trar segurana jurdica para o produtor continuar com seu trabalho do campo e diminuindo custos, visando sempre a sustentabilidade”, disse o diretor istrativo da Aprosoja MT, Diego Bertuol.
A produo de bioinsumos dentro das propriedades rurais permitida pelo Decreto n 6.913/2009. Contudo, a partir de 2025 poder ser considerada ilegal devido a exigncia do cumprimento da Lei n 14.785/2023, conhecida como Lei dos Pesticidas, que estabelece aos bioinsumos o mesmo tratamento dados aos produtos qumicos, impondo restries maiores.
De acordo com o diretor-executivo da Aprosoja Brasil, Fabrcio Rosa, mais de 60% dos produtores brasileiros utilizam bioinsumos nas lavouras e eles substituem o uso de qumicos, tornando as produes mais sustentveis. “Para que isso seja garantido no futuro, que os produtores utilizem e o mercado possa crescer, ns estamos discutindo uma nova lei em que os produtores possam fazer a produo em suas propriedades para uso prprio, seguindo normas, critrios de qualidade e manuais estabelecidos pela Embrapa”, destaca.
O evento tambm discutiu a necessidade de reduzir a dependncia das grandes corporaes fornecedoras de defensivos, viabilizando a diminuio de custos e o aprimoramento do manejo do solo nas propriedades. Alm disso, destacou que a Lei de Bioinsumos no pode ser mais restritiva que a Lei dos Pesticidas, e devem ser buscados mecanismos para afastar a insegurana jurdica dos produtores rurais que praticam a produo para uso prprio dentro das propriedades.
Esse tema uma das grandes prioridades da Frente Parlamentar da Agropecuria (FPA) para este ano, devido a sua relevncia para o desenvolvimento do pas, e conta com o apoio da Aprosoja MT. A expectativa que, at o final do ano, o Congresso Nacional derrube o Veto n 65 (Lei do Autocontrole) que probe a produo on farm e que o Projeto de Lei n 658/2021 (PL dos Bioinsumos) seja aprovado.
