At o fim de setembro, os brasileiros no tinham sacado R$ 8,53 bilhes em recursos esquecidos no sistema financeiro, divulgou nessa quinta-feira (7) o Banco Central (BC). Segundo a atualizao mais recente, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 8,35 bilhes, de um total de R$ 16,88 bilhes postos disposio pelas instituies financeiras.
Em 16 de outubro, os recursos esquecidos foram transferidos para o Tesouro Nacional e aguardam a publicao de um edital com as novas regras para o saque. Caso o dinheiro no seja requerido nos prximos 25 anos, ser incorporado definitivamente ao patrimnio da Unio.
As estatsticas do SVR so divulgadas com dois meses de defasagem. Os dados de outubro, ltimo ms antes do ree do dinheiro ao Tesouro, s sero apresentados em 6 de dezembro.
Em relao ao nmero de beneficirios, at o fim de setembro, 24.674.462 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ter ultraado os 24 milhes, isso representa apenas 35,3% do total de 69.918.333 correntistas includos na lista desde o incio do programa, em fevereiro de 2022.
Entre os que retiraram valores at o fim de setembro, 22.773.593 so pessoas fsicas e 1.900.869 so pessoas jurdicas. Entre os que ainda no fizeram o resgate, 41.593.288 so pessoas fsicas e 3.650.583 so pessoas jurdicas.
A maior parte das pessoas e empresas que no fizeram o saque tem direito a pequenas quantias. Os valores a receber de at R$ 10 concentram 63,52% dos beneficirios. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 24,67% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,98% dos clientes. S 1,83% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.
Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em maro de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em setembro, foram retirados R$ 395 milhes, alta em relao ao ms anterior, quando tinham sido resgatados R$ 255 milhes.
O aumento ocorreu aps a aprovao da lei que estabeleceu a transferncia dos valores esquecidos para o Tesouro Nacional para compensar a prorrogao da desonerao da folha de pagamento at 2027. Os cerca de R$ 8,5 bilhes comporo os R$ 55 bilhes que entraro no caixa do governo para custear a extenso do benefcio.
Melhorias
Apesar da suspenso dos saques, o SVR continua a funcionar para consultas. A fase atual do sistema teve expanses importantes, como impresso de telas e de protocolos de solicitao para compartilhamento no Whatsapp e incluso de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Tambm h uma sala de espera virtual, que permite que todos os usurios faam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundao da empresa.
Alm dessas melhorias, h a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com o para herdeiro, testamentrio, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vidas, o sistema informa a instituio responsvel pelo valor e a faixa de valor. Tambm h mais transparncia para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pede o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguia ver as informaes: como valor, data e F de quem fez o pedido.
Expanso
Desde setembro, o BC permite que empresas encerradas consultem valores no SVR. O resgate, no entanto, no podia ser feito pelo sistema, com o representante legal da empresa encerrada enviando a documentao necessria para a instituio financeira.
Como a empresa com CNPJ inativo no tem certificado digital, o o no era possvel antes. Isso porque as consultas ao SVR so feitas exclusivamente por meio da conta Gov.br.
Agora o representante legal pode entrar no SVR com a conta pessoal Gov.br (do tipo ouro ou prata) e um termo de responsabilidade para consultar os valores. A soluo aplicada semelhante ao o para a consulta de valores de pessoas falecidas.
Fontes de recursos
Em 2023, foram includas fontes de recursos esquecidos que no estavam nos lotes de 2022. Foram acrescentadas contas de pagamento pr ou ps-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponveis nas instituies para devoluo.
Alm dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, j disponveis para saques no ano ado: contas-correntes ou poupana encerradas; cotas de capital e rateio de sobras lquidas de ex-participantes de cooperativas de crdito; recursos no procurados de grupos de consrcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente e parcelas ou despesas de operaes de crdito cobradas indevidamente.
Golpes
O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatrios que alegam fazer a intermediao para supostos resgates de valores esquecidos, mesmo com a interrupo dos saques. O rgo ressalta que todos os servios do Valores a Receber so totalmente gratuitos, que no envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
O BC tambm esclarece que apenas a instituio financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidado. O rgo tambm pede que nenhum cidado fornea senhas e esclarece que ningum est autorizado a fazer esse tipo de pedido.
Agncia Brasil
