O secretrio-chefe da Casa Civil, Fbio Garcia, reafirmou o compromisso do Governo de Mato Grosso com o desenvolvimento sustentvel e responsvel da minerao, setor estratgico para o crescimento econmico do Estado, durante a abertura oficial da 2 Expominrio, na manh desta quinta-feira (7), no Centro de Eventos do Pantanal. O evento segue at sbado.
Fbio Garcia destacou diversas iniciativas adotadas pelo Poder Executivo Estadual para impulsionar o setor com sustentabilidade e eficincia como a elaborao da Poltica Estadual de Minerao, o Sistema de Cadastramento da Atividade Mineral, a parceria com a Agncia Nacional de Minerao (ANM) e o reforo da equipe tcnica do setor mineral na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econmico (Sedec).
“Estamos criando um cadastro digital do setor de minerao e isso nos ajudar a organizar o setor. Tambm estamos trabalhando na Poltica Estadual de Minerao para estabelecer diretrizes para o crescimento sustentvel do setor. Contratamos mais de 33 profissionais recentemente na Sedec, entre eles gelogos e engenheiros de minas, para nos ajudar nos processos de minerao.
E estamos estabelecendo junto com a Agncia Nacional de Minerao uma parceria de trabalho para que a gente possa ajudar a acelerar os processos de outorga junto com a ANM, para que a gente possa vencer essa burocracia. No tenho dvida que Mato Grosso o estado futuro do Brasil e que o Brasil um pas de muita oportunidade, mas ns precisamos vencer a cultura da burocracia”, destacou o secretrio Fbio Garcia.
Conforme o secretrio de Estado de Desenvolvimento Econmico em exerccio, Paulo Leite, essas polticas pblicas executadas pela Sedec reforam o compromisso com a uma minerao responsvel, que respeita o meio ambiente e promova o crescimento da economia, em especial dos municpios, como vem ocorrendo em Aripuan. Ele ressalta ainda que o estado possui um territrio vasto e rico em minrios, com grande potencial para expanso da atividade mineral, desde pequenas operaes at grandes empreendimentos.
“Precisamos pesquisar e explorar nosso territrio. O setor mineral j estratgico e precisa de uma atuao conjunta para destravar seu potencial, sempre com respeito s normas ambientais e ao uso de tecnologia moderna. A minerao j desempenha um papel crucial no fortalecimento do agronegcio, ao fornecer calcrio para corrigir o solo. Contudo, h diversas outras oportunidades econmicas no setor mineral que ainda esto subaproveitadas”.
Ao abordar as preocupaes da sociedade com os impactos ambientais, o secretrio esclareceu que, embora a atividade mineral cause algum impacto, h tecnologias e mtodos que permitem mitigar e recuperar as reas exploradas. Alm disso, o secretrio reforou que o setor mineral deve ser diferenciado de prticas ilegais, que muitas vezes prejudicam a imagem da minerao.
“Hoje, o uso de reas pequeno e controlado, e existe legislao que orienta essas prticas para minimizar os possveis danos ambientais. preciso separar o que minerao regular da ilegalidade. A minerao feita de forma correta sinnimo de progresso, desenvolvimento e gerao de empregos”, concluiu.
Boas prticas
Uma das organizadoras da 2 Expominrio, a advogada Pmela Alegria, falou na abertura do evento sobre a importncia de Mato Grosso no cenrio mineral nacional e internacional. O Estado, cuja origem est profundamente ligada minerao, agora se posiciona como um modelo de boas prticas no setor. Com o evento, os organizadores tem o objetivo de unir foras com o poder pblico para fortalecer a regulamentao da atividade e combater a minerao ilegal, promovendo a profissionalizao do setor.
“Mato Grosso nasceu da minerao, e mostrar para o Brasil e para o mundo as boas prticas realizadas aqui motivo de grande satisfao. essencial que polticas pblicas sejam aplicadas de forma eficiente para inibir a ilegalidade e ressaltar a importncia de prticas profissionais e regulares na minerao. Desde a evoluo humana at os itens do nosso dia a dia, como torneiras e copos, tudo tem um elemento mineral. Precisamos refletir sobre como seria nossa vida sem esses insumos”, explicou.
Da assessoria