O nmero de produtores rurais que atuam como pessoa fsica que ingressaram com pedidos de recuperao judicial no segundo trimestre deste ano aumentou 529% em relao ao mesmo perodo de 2023. O levantamento foi feito pela Serasa Experian e divulgado nesta semana. Mato Grosso lidera as estatsticas de pedidos. Das 214 solicitaes apresentadas a Justia, os produtores do Estado foram responsveis por 57.
Na avaliao do advogado Marco Aurlio Mestre Medeiros, especializado em recuperaes judiciais, os nmeros elevados refletem os problemas vivenciados pelo setor.
“O agronegcio brasileiro a por problemas estruturais srios que, somados aos fenmenos climticos e situao do mercado internacional, fez (sic) com que muitos produtores assem por srias dificuldades”.
Entre os fatores que juntos fazem com que o setor enfrente uma grave crise, Medeiros elenca as altas taxas de juros, o baixo preo das commodities e o aumento nos custos de produo.
O advogado destaca que, neste sentido, natural que os produtores de Mato Grosso liderem a lista, uma vez que o estado o maior do Brasil em produo agrcola.
“No se trata de um problema localizado em uma regio. O ranking dos estados, que coloca Gois na segunda colocao e Minas Gerais e Mato Grosso do Sul em seguida, deixa claro que a crise afeta o setor como um todo. O que diz se a crise ocorre em maior ou menor intensidade a situao anterior deste produtor”.
Assim, a recuperao judicial, explica Medeiros, tem sido uma sada muito importante para os produtores rurais. “Se feita de forma correta, ela d flego para que eles consigam renegociar suas dvidas sem a necessidade de abrirem mo do patrimnio construdo o que, em muitos dos casos, o que garante a continuidade da atividade, a gerao de empregos e o papel econmico social que os produtores possuem”.
Medeiros acredita que o nmero de pedidos de recuperao judicial de produtores rurais pessoa fsica seguir em alta, uma vez que polticas pblicas de socorro ao setor no foram ainda aprovadas e implementadas.
“Ento, aos produtores, no resta outra alternativa que no seja a recuperao judicial. Produtores que esto com processos como este em andamento esto conseguindo se reerguer, o que bom para toda uma cadeia de comrcio e servios, para quem trabalha no campo e para a sociedade”.
Os dados divulgados pela Serasa mostram que nos seis primeiros meses deste ano foram protocolados 320 pedidos de recuperao judicial, mais que o dobro do que foi verificado em todo o ano de 2023, que teve 127 aes.
Com assessoria
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