Presidente e diretores da Associao dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja MT) estiveram reunidos nesta quinta-feira (24) a convite da Deputada Federal Coronel Fernanda, com representantes da Abiove, entidade que representa as principais indstrias compradoras de soja mato-grossense. O encontro teve como pauta os prximos os aps a sano do projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa, que revoga, a partir de janeiro de 2025, os incentivos fiscais concedidos s empresas signatrias da Moratria da Soja.
Durante a reunio, a Aprosoja MT buscou entender qual ser a postura das empresas diante da nova legislao e alertou que estar vigilante quanto ao seu cumprimento. A entidade foi clara: no medir esforos para acionar todas as instncias legais necessrias para garantir a aplicao integral da lei, frisando que no descarta adotar outras medidas at que o equilbrio nas relaes comerciais seja restabelecido.
A Abiove voltou a sugerir que a vedao da aquisio de soja se restringisse aos polgonos das reas convertidas legalmente para a agricultura aps 2008 — proposta prontamente rejeitada pela Aprosoja MT. A entidade argumentou que, em Mato Grosso, o credenciamento de contribuintes baseado na inscrio estadual. Assim, as empresas podem segmentar operaes para atender clientes com demandas especficas e transferir a estes o custo da rastreabilidade.
A Aprosoja MT lembrou que exigncias especficas de compradores, via de regra, no podem vir desacompanhadas de benefcios claros e objetivos para as populaes afetadas, especialmente produtores e cidados dos municpios do bioma Amaznia. A mensagem final da entidade foi sucinta: cabe s empresas se adaptar nova realidade normativa ou enfrentar a competio com empresas submetidas a cargas tributrias distintas — uma questo de fazer contas.
A Aprosoja MT se mantm aberta ao dilogo e disposta a colaborar na construo de um ambiente comercial mais justo e sustentvel, mas com a certeza de que a aplicao da lei no negocivel.
Da assessoria
