A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) apresenta, nesta quinta-feira (24), em audincia pblica, as metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2024. Requerida pela Comisso de Fiscalizao e Acompanhamento da Execuo Oramentria (CFAEO), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a audincia ser realizada a partir das 14 horas, de forma hbrida.
A populao poder participar da sesso tanto presencialmente, na sala de reunies 202 da ALMT, quanto online, mediante inscrio prvia pelo e-mail [email protected]. O comunicado convidando a populao a acompanhar a audincia pblica foi publicado pela Secretaria de Fazenda no Dirio Oficial desta tera-feira (22).
Durante a audincia, a Sefaz apresentar as informaes financeiras do Estado referentes ao perodo de maio a agosto deste ano. Entre os dados a serem apresentados esto as metas estipuladas na Lei Oramentria Anual (LOA) de 2024, incluindo as previses de receita e despesa.
Ser apresentada, ainda, uma comparao entre as metas estabelecidas e os resultados efetivamente alcanados pelo Tesouro do Estado, possibilitando uma avaliao do cumprimento das metas. O comportamento da receita e das despesas, alm de indicadores de avaliao fiscal que demonstram a sade financeira do Estado, ser evidenciado para a sociedade.
A audincia pblica atende recomendao do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Assembleia Legislativa, em cumprimento Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Alm disso, a apresentao por parte do governo do Estado um compromisso com a transparncia na gesto fiscal, promovendo o dilogo aberto com a sociedade sobre o uso dos recursos pblicos.
Da assessoria
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