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26/09/2024 s 15:20 25683

CORTE NO PORTO DO INFERNO 444s5q

Populao de Chapada e entidades pedem interveno do MP para derrubar decreto de emergncia que autoriza obra na MT-251 246e6y

A partir da audincia pblica h uma semana, manifestantes alegam que retaludamento no paredo causar perdas irreversveis ao patrimnio natural 4p1v56

Natacha Wogel

Popula

Foto: Reproduo

Moradores de Chapada dos Guimares (62 km de Cuiab) e uma srie de organismos da sociedade civil organizada local pedem a interferncia do Ministrio Pblico de Mato Grosso (MPMT) para derrubar os efeitos do decreto de situao de emergncia do governo do Estado sobre os riscos de deslizamentos no Proto do Inferno, na MT-251, datado de 2023. As entidades emitiram uma carta em que se posicionam contra a obra de retaludamento que ser feita no paredo geolgico, alegando que suas perdas e consequncias sero irreversveis ao meio ambiente e patrimnio natural.

Assinada pela Mobilizao dos Moradores de Chapada dos Guimares e outras 11 organizaes, a carta, endereada ao promotor de Justia da cidade Leandro Volochko, faz trs pedidos de providncias ao MPMT: que intervenha para suspender imediatamente os efeitos do Decreto Estadual 924/2024, "dada insuficincia de evidncias sobre uma situao real de emergncia relacionada ao desprendimento de blocos de rochas".

Que acione o Estado, atravs da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra-MT), responsvel pela manuteno e segurana da MT-251, para que exera o monitoramento do local e a gesto dos riscos da situao conhecida e consagrada de queda natural de rochas no Porto do Inferno, e, por fim, que cobre do governo celeridade na realizao de obras em estradas alternativas para a populao de Chapada dos Guimares, permitindo o deslocamento das pessoas e a proteo do Porto do Inferno, patrimnio do Parque Nacional da Chapada dos Guimares.

“A obra ir destruir de forma irreparvel e definitiva, sem nenhuma possibilidade de compensao, um patrimnio cultural nico, altamente valorizado pela populao e pelo grande nmero de visitantes que chegam ao Parque Nacional todos os anos. Ela fere diretamente os objetivos de criao do parque, como a proteo da fauna e da flora, do patrimnio e do histrico geolgico e da ocupao humana na regio”, aponta os manifestantes.

O retaludamento, cuja preparao para execuo j iniciou no Porto do Inferno pela Sinfra-MT, visa corrigir o risco de deslizamentos de rochas sobre a rodovia, medida encontrada de forma emergencial pelo governo do Estado e avalizada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservao e Biodiversidade (ICMBIo), que istra o Parque Nacional de Chapada dos Guimares.

A obra far um corte e eliminar parte da rocha que compe o paredo para, na sequncia, desviar o curso da MT-251.

H uma semana, por ocasio da audincia pblica que houve na cidade sobre o tema, o promotor de Justia Leandro Volochko mencionou que haveria uma reunio com o Ministrio Pblico Federal no dia seguinte para debater toda a questo e, inclusive, discutir a vigncia e a necessidade do decreto de situao de emergncia. Houve a reunio, porm, nenhum dos participante divulgou o resultado e as medidas que seriam adotadas a partir dali.

A reportagem fez contato com o MPMT, que informou estar o promotor de Chapada analisando os pedidos.
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