Moradores de Chapada dos Guimares (62 km de Cuiab) e uma srie de organismos da sociedade civil organizada local pedem a interferncia do Ministrio Pblico de Mato Grosso (MPMT) para derrubar os efeitos do decreto de situao de emergncia do governo do Estado sobre os riscos de deslizamentos no Proto do Inferno, na MT-251, datado de 2023. As entidades emitiram uma carta em que se posicionam contra a obra de retaludamento que ser feita no paredo geolgico, alegando que suas perdas e consequncias sero irreversveis ao meio ambiente e patrimnio natural.
Assinada pela Mobilizao dos Moradores de Chapada dos Guimares e outras 11 organizaes, a carta, endereada ao promotor de Justia da cidade Leandro Volochko, faz trs pedidos de providncias ao MPMT: que intervenha para suspender imediatamente os efeitos do Decreto Estadual 924/2024, "dada insuficincia de evidncias sobre uma situao real de emergncia relacionada ao desprendimento de blocos de rochas".
Que acione o Estado, atravs da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra-MT), responsvel pela manuteno e segurana da MT-251, para que exera o monitoramento do local e a gesto dos riscos da situao conhecida e consagrada de queda natural de rochas no Porto do Inferno, e, por fim, que cobre do governo celeridade na realizao de obras em estradas alternativas para a populao de Chapada dos Guimares, permitindo o deslocamento das pessoas e a proteo do Porto do Inferno, patrimnio do Parque Nacional da Chapada dos Guimares.
“A obra ir destruir de forma irreparvel e definitiva, sem nenhuma possibilidade de compensao, um patrimnio cultural nico, altamente valorizado pela populao e pelo grande nmero de visitantes que chegam ao Parque Nacional todos os anos. Ela fere diretamente os objetivos de criao do parque, como a proteo da fauna e da flora, do patrimnio e do histrico geolgico e da ocupao humana na regio”, aponta os manifestantes.
O retaludamento, cuja preparao para execuo j iniciou no Porto do Inferno pela Sinfra-MT, visa corrigir o risco de deslizamentos de rochas sobre a rodovia, medida encontrada de forma emergencial pelo governo do Estado e avalizada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservao e Biodiversidade (ICMBIo), que istra o Parque Nacional de Chapada dos Guimares.
A obra far um corte e eliminar parte da rocha que compe o paredo para, na sequncia, desviar o curso da MT-251.
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