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20/09/2024 s 16:00 d2t44

CORTE NO PORTO DO INFERNO 444s5q

Promotor de Justia de Chapada levanta necessidade de rever decreto de emergncia que autorizou liberao de licenas 364h64

Posicionamento foi dado durante audincia pblica realizada na Cmara para avaliar impactos das obras no monumento natural; MPF acompanha processo junto do MPMT 2j202t

Leiagora

Promotor de Justi

Foto: Assessoria

O promotor de Justia Leandro Volochko, de Chapada dos Guimares (62 km de Cuiab), avaliou que seja necessrio estudar melhor o decreto de emergncia para que fossem concedidas as licenas que liberam a obra de retaludamento no paredo do Porto do Inferno, na MT-251. Seu posicionamento se deu durante a audincia pblica realizada na cidade, na noite desta quinta-feira (19), na Cmara de Vereadores.

O promotor destacou a seriedade da situao, alertando sobre os riscos identificados na regio. Destacou que o motivo que justifica a urgncia das obras, que sero realizadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), est relacionado a um estudo tcnico apontando para o risco de deslizamentos de rochas. Esse risco justifica o decreto de emergncia, gerando a necessidade de interveno rpida.

Porm,Volochkodestacou ainda a importncia de uma anlise tcnica detalhada sobre a real gravidade do risco na regio.

"Existe um estudo que aponta para uma 'iminncia de ruptura', e essa expresso coloca qualquer autoridade em alerta. Contudo, precisamos de uma fundamentao tcnica mais precisa para garantir que o risco iminente, e no algo que poderia estar acontecendo h mais de 100 anos. O estudo foi feito por meio de uma foto", ponderou.

O promotor tambm mencionou que uma reunio tcnica ser realizada em Cuiab, nesta sexta-feira, junto ao Ministrio Pblico Federal (MPF) para discutir esses pontos com especialistas e representantes de rgos ambientais e do governo.

"O Ministrio Pblico est atento e preocupado com a mobilidade, e estamos trabalhando em parceria com o Ministrio Pblico Federal para acompanhar de perto o andamento da obra", afirmou.

O promotor tambm chamou ateno para a possibilidade de embargos por parte do MPF, uma vez que o local uma rea de preservao nacional. "O MPF, que tem atribuio sobre o licenciamento ambiental, pode vir a embargar a obra, caso as falhas tcnicas sejam apresentadas", alertou Leandro.


Alm disso,Leandro Volochko foi enftico ao afirmar que o Ministrio Pblico Estadual ir atuar para que o governo reveja o projeto da obra. Ele pediu aos vereadores presentes que utilizem sua influncia e articulem com deputados de seus respectivos partidos para pressionar pela reconsiderao do atual plano de interveno.

"Estamos tratando de um monumento natural protegido pela Constituio Federal. Existem argumentos tcnicos e tursticos que devem ser levados em considerao, e cabe sociedade civil e aos legisladores utilizar seu poder para tentar convencer o Governo a rever a obra", reforou o promotor.

Pedido da populao


A audincia pblica desta quinta-feira foi um pedido da populao atendido pela Cmara de Vereadores para discutir as obras no Porto do Inferno tendo em vista que levanta preocupaes entre os moradores locais, especialmente em relao ao plano de mobilidade, que ainda no foi apresentado oficialmente pelo governo do Estado, e as consequncias sociais, econmicas, ambientais e geolgicas que a interveno vai causar.

A audincia foi realizada atendendo a um pedido dos moradores, que questionam a urgncia da obra e pedem mais transparncia nas informaes. Estiveram presentes moradores de Chapada, representantes da sociedade civil, vereadores, secretrios municipais, professores da UFMT, a Associao de Guias e Condutores de Turismo, a Cmara de Dirigentes Lojistas, estudantes, e representante do Ministrio Pblico Estadual.

Posicionamento tcnico dos especialistas

O professor Cleberson Ribeiro, do setor de Geografia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), tambm participou da audincia e trouxe tona estudos tcnicos que questionam a eficcia do retaludamento proposto pelo Governo.

"Ns, da UFMT, trabalhamos em conjunto — eu, o professor Cleber, a professora Flvia e o engenheiro civil Renan — em estudos sobre essa rea, e o diagnstico que temos que essa interveno direta com retaludamento pode causar muito mais prejuzo a mdio e longo prazo do que as opes que a prpria SINFRA desenvolveu", explicou Cleberson.

Ele destacou que existem relatrios tcnicos, alguns com mais de 10 anos, que apontam outras alternativas, como a construo de viadutos, tneis curtos e longos, ou at uma ponte estaiada.

"Nos causa muita estranheza ver a Sinfra negando seus prprios estudos. Embora o retaludamento parea ser uma opo mais barata a curto prazo, o custo social, econmico e poltico para os chapadenses ser muito maior. A obra envolver a dinamitao de parte da rea, o que prejudicar o trnsito e aumentar os riscos. Nosso engenheiro Renan, usando a metodologia do DNIT, mostrou que as avarias no pontilho existente so superficiais e no apresentam problemas estruturais graves", completou o professor.

Questes ambientais

Questionado sobre a liberao de licenas pelo Ibama e pelo ICMBio, o professor Cleberson pontuou que a diminuio das exigncias se deve ao fato de a obra estar sendo tratada como um processo de emergncia.

"Os relatrios apontam que no h esse grau de emergncia. Se essa condio de emergncia for revogada, os rgos federais deveriam rever as licenas concedidas. Estamos trabalhando junto ao Ministrio Pblico Estadual e Federal para sensibilizar o governo sobre isso", disse.

Ele reforou que a rea extremamente frgil, situada na borda de uma bacia sedimentar, e que estudos mais detalhados so necessrios. "Temos tecnologia e pessoal qualificado para isso. No h necessidade dessa urgncia to absurda para uma obra que custar R$ 30 milhes aos cofres pblicos", concluiu o professor.

Mobilidade e impactos econmicos

Outro ponto destacado durante a audincia foi a mobilidade, uma das principais preocupaes dos moradores de Chapada dos Guimares, j que a obra afetar o trfego na regio, impactando diretamente o deslocamento de moradores e o turismo local. O promotor Leandro reafirmou o compromisso do Ministrio Pblico em minimizar os prejuzos.

"Nosso foco garantir que a obra cause o menor impacto possvel para a economia local e para os cidados que dependem da estrada para se deslocar at a capital", declarou.

Ele tambm mencionou que o Ministrio Pblico Estadual j iniciou um inqurito civil para tratar especificamente da questo da mobilidade e continuar acompanhando o caso em conjunto com o Ministrio Pblico Federal.

A Audincia Pblica foi uma oportunidade para a populao expressar suas preocupaes e questionar as solues propostas. A expectativa agora de que os rgos responsveis apresentem o plano de mobilidade e que o debate continue em futuras reunies com tcnicos especializados, visando uma soluo segura e vivel para a regio do Porto do Inferno.

“Precisamos exigir que o governo revogue o carter emergencial dessa obra, porque isso que est impedindo a realizao de estudos tcnicos. Como voc pode executar uma obra dessa proporo sem um estudo de EIA (Estudo de Impacto Ambiental) nem de RIMA (Relatrio de Impacto Ambiental)? So relatrios extremamente necessrios, especialmente em um local como Chapada dos Guimares. No faz sentido optar pelo retaludamento sem avaliar outras alternativas. Vrios professores da UFMT j indicaram que a construo de pontes seria uma opo mais segura, preservaria a paisagem e teria menor impacto na populao local. Alm disso, consultamos at professores de fora do estado. O que falta so estudos mais profundos”, disse a professora da UFMT, Adriana Queiroz, representante da Adufmat.
Com assessoria
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