O presidente Luiz Incio Lula da Silva autorizou o emprego das Foras Armadas para a garantia da votao e da apurao das eleies de 2024. O decreto foi publicadonoDirio Oficial da Unio, nesta segunda-feira (9).
As localidades e o perodo de emprego das Foras Armadas sero definidos conforme os termos de requisio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A participao das Foras Armadas no processo eleitoral est prevista na Constituio Federal e no Cdigo Eleitoral.
O decreto foi assinado em conjunto pelo presidente Lula, pelo ministro da Defesa, Jos Mcio Monteiro e pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurana Institucional (GSI) da Presidncia da Repblica, Marcos Antonio Amaro dos Santos.
Eleies municipais
Nas eleies municipais, so eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Somente no Distrito Federal no h eleies municipais.
O primeiro turno das eleies municipais de 2024 est marcado para 6 de outubro. O segundo turno ocorrer em 27 de outubro, na eleio para prefeitos de municpios com mais de 200 mil eleitores, quando nenhum dos candidatos ao posto obtiver mais da metade dos votos vlidos (excludos os votos em branco e os votos nulos) para ser eleito.
De acordo com o TSE, mais de 55,91 mil eleitoras e eleitores, distribudos em 5.569 municpios. Em relao a 2020, houve um aumento de 5% no nmero de votantes, tornando a eleio deste ano a maior municipal de todos os tempos no pas.
Quanto aos concorrentes, o tribunal contabiliza 461.012 pedidos de registro de candidatas e candidatos em outubro, sendo 15.465 candidatos ao cargo de prefeito; 15.682 ao de vice-prefeito; e 429.865 ao de vereador.
