O aumento da produo de alimentos locais, a agilidade no transporte, a capacidade de gerao de emprego e o fornecimento de itens alimentcios a famlias de baixa renda so alguns dos possveis benefcios da Poltica Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, cuja legislao foi sancionada na ltima sexta-feira (26) pelo presidente Luiz Incio Lula da Silva. De acordo com especialistas no assunto, o potencial da nova poltica grande, mas depender de incentivos pblicos e da articulao entre os governos federal, estaduais e municipais para que seja concretizado.
A Lei N 14.935define a Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) como atividade agrcola e pecuria desenvolvida nas reas urbanas e ao redor do permetro das cidades. Dentre os objetivos da AUP esto ampliar a segurana alimentar e nutricional das populaes urbanas vulnerveis; gerar alternativa de renda e de atividade ocupacional populao urbana e periurbana; estimular o trabalho familiar, de cooperativas, de associaes e de organizaes da economia popular e solidria, dentre outros. A articulao com programas de abastecimento e de compras pblicas destinadas a escolas, creches, hospitais e outros estabelecimentos pblicos tambm est entre as finalidades da nova poltica.
A diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas, Jaqueline Ferreira, detalha o potencial estimado de crescimento do setor. “Estamos falando de uma agricultura que j acontece nas cidades, mas invisibilizada. Todas as grandes metrpoles e capitais brasileiras j possuem iniciativas do tipo. No entanto, como a agricultura como atividade econmica historicamente est associada ao meio rural, esses produtores no conseguem ar polticas pblicas pelo fato de muitos deles no serem reconhecidos como estabelecimentos agropecurios”, disse. Segundo ela, entre as dificuldades esto o o ao crdito e a regularizao dos empreendimentos pelos produtores.
Potencial
Diante da realidade de ausncia de ateno nas ltimas dcadas, o setor apresenta grande capacidade de expanso. De acordo com pesquisas do Instituto Escolhas, se apenas 5% dos espaos mapeados como possveis reas de expanso da Agricultura Urbana fossem concretizados em trs cidades brasileiras (Curitiba, Recife e Rio de Janeiro), cerca de 300 mil pessoas poderiam ser abastecidas, por ano, com os alimentos produzidos.
Na capital paranaense, esse dado significa que 96% do total de pessoas em situao de pobreza poderiam ser beneficiadas com a implantao de novas unidades produtivas. Para isso, seriam necessrios investimentos e incentivos.
Estudos feitos pela instituio mostram que, em Belm, a prtica tem potencial para abastecer 1,7 milho de pessoas com legumes e verduras - nmero maior do que a populao local, de 1,5 milho.
A diretora do instituto cita, entre os principais benefcios da legislao, a gerao de emprego e renda, o aumento da segurana alimentar de reas perifricas mais vulnerveis, a reduo do desperdcio de alimentos e do custo de produo, uma vez que o transporte de alimentos ocorrer para localidades prximas.
Somente na Regio Metropolitana de So Paulo, a agricultura orgnica nas reas periurbanas poderia gerar 180 mil empregos - simulao realizada nas atuais reas de pastagem, sem necessidade de avano para regies de preservao e conservao ambiental.
Avano
O pesquisador Leonardo de Freitas Gonalves, doutorando em Geografia e Meio Ambiente na Pontifcia Universidade Catlica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), avalia a legislao como um avano significativo e necessrio, especialmente pelo crescimento da agricultura urbana no mundo, segundo dados da Organizao das Naes Unidas para Agricultura e Alimentao (FAO). Ele cita tambm como avano o decreto 11.700/2023, que instituiu no ano ado o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.
“A poltica uma iniciativa muito importante no s para incentivar a agricultura urbana e periurbana, mas tambm para dar visibilidade a essa gente que se dedica produo de alimentos nas cidades e nem sequer percebida pelos moradores, tampouco pelas prefeituras”, observa.
Durante sua pesquisa de doutorado, Leonardo Gonalves acompanhou uma horta comunitria no subrbio do Rio de Janeiro criada por iniciativa de moradores de um conjunto habitacional que avam por dificuldades financeiras e de segurana alimentar durante a pandemia de Covid-19. “Foi um dos locais que mais me impressionou na garantia da funo social da propriedade de uma rea anteriormente ociosa e at degradada. Ainda h muito o que progredir e os avanos legislativos podem contribuir para a expanso de iniciativas semelhantes”, defende.
Cooperao
Segundo Jaqueline Ferreira, os atores das diferentes unidades da Federao devero trabalhar em conjunto, em especial o governo federal e as prefeituras, para que essa perspectiva se torne realidade. “Se o governo federal no fizer um esforo, com um programa robusto de fomento, fica muito difcil para os entes locais terem fora para, sozinhos, desenvolverem experincias de agricultura urbana e operaes locais”, analisa. J os governos municipais precisam atuar na articulao com empresas e grupos interessados no setor, facilitando o o aos terrenos e realizando parcerias.
De acordo com o Ministrio do Desenvolvimento Agrrio e Agricultura Familiar (MDA), desde a instituio do decreto, em 2023, R$ 7 milhes j foram investidos no apoio a iniciativas de produo de alimentos saudveis nas cidades e no estmulo a hortas comunitrias em diversos estados.
Ainda segundo o MDA, a nova legislao incentiva a criao e o funcionamento de feiras livres e outras formas de comercializao direta, e linhas especiais de crdito devero ser estabelecidas para os agricultores urbanos e periurbanos, facilitando o o a recursos financeiros “essenciais para o investimento na produo, processamento e comercializao”.
