A Secretaria de Educao de Mato Grosso (Seduc-MT) orienta as escolas sobre o prazo para envio de dados ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira (Inep) para o Censo Escolar 2024, que segue at 31 de julho para todas as unidades de ensino, pblicas e privadas.
O coordenador do Censo Escolar da Seduc, Rodrigo Jacob, refora a importncia do preenchimento correto e fiel dos dados pelos secretrios das unidades escolares, uma vez que as informaes so utilizadas pelo poder pblico para fins estatsticos e financeiros relacionados educao.
“Para a rede pblica, importante entender que, a partir desses dados, so feitos os clculos de distribuio de recursos federais, como os direcionados a livros didticos, transporte escolar, alimentao escolar e o Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica e de Valorizao dos Profissionais da Educao. Os recursos so calculados em cima do nmero de matrculas coletadas por essa etapa do Censo, que a matrcula inicial”, explica Rodrigo.
Nesse perodo de frias escolares, que segue at 30 de julho, as secretarias escolares continuam em funcionamento para atender as demandas de pais ou responsveis e para as atividades relacionadas ao censo.
Conforme o coordenador, o Censo Escolar a ferramenta que permite conhecer a situao da educao no pas. Por meio da parceria entre Governo Federal e Secretarias Estaduais e Municipais de Educao, so coletados dados sobre os estudantes, a estrutura das escolas e sua organizao pedaggica, entre outras informaes que servem de instrumento para avaliao e criao de polticas pblicas.
Esses dados tambm interferem no clculo das taxas do Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios (ICMS Educacional) e na rede privada de ensino, pois a partir da anlise das informaes do censo que se autoriza a realizao de cursos, alm da prpria realizao do Enem - Exame Nacional do Ensino Mdio.
Todas as informaes contemplam as modalidades da educao bsica e profissional, abordando o Ensino Regular, a Educao Especial, a Educao de Jovens e Adultos e os cursos tcnicos e de qualificao profissional.
“O preenchimento dos dados das escolas tem carter declaratrio e, por isso, deve ser o mais fiel possvel realidade da unidade, oferecendo as informaes atualizadas de estudantes, professores e toda a gesto escolar. preciso informar os dados exatamente como eles so, sem margem de erro”, finaliza Rodrigo Jacob.
Neste ano, uma novidade da pesquisa a coleta do campo da Educao Ambiental.
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