A Mesa Diretora da Cmara de Cuiab leu, na sesso desta tera-feira (11), o pedido de cassao contra o vereador Paulo Henrique (PV), protocolado por parlamentares da oposio. Apesar de ter se licenciado do cargo para cuidar de sua defesa, o processo tramita normalmente na Casa de Leis.
Aps a leitura, a representao ser enviada para a Comisso de tica do Parlamento Municipal, que dar cincia do processo e enviar para a Procuradoria do Parlamento Municipal, que ir analisar a legalidade e constitucionalidade do pedido e emitir um parecer prvio.
O presidente da Comisso, vereador Rodrigo Arrua e S (PSDB), ainda no sabe dizer ao certo qual ser o tramite neste caso. O parlamentar ir aguardar um posicionamento jurdico mais embasado da Procuradoria.
“Foi lido hoje na sesso, deve chegar pra mim, a vou tomar cincia de todo processo e as prximas providencias e encaminhar para Procuradoria, fazer o estudo jurdico e encaminhar, talvez, para o rito do Decreto 201/67”, enfatizou nesta tera-feira (11).
Questionado se a licena de Paulo Henrique “atrasa” os tramites no Legislativo Cuiabano, Rodrigo garante que no. “No altera em nada. Na verdade, ele pediu licena para que ele pudesse ter mais tranquilidade para responder fora do Parlamento, e os trabalhos aqui na Cmara segue normal”, completou.
Conforme o Regimento Interno da Cmara de Cuiab, como o vereador foi acionado na Comisso de tica por possvel falta de decoro no decorrer do mandato, a investigao contra o parlamentar deve se dar no mbito da prpria Comisso, no sendo necessrio votao em plenrio para abertura do procedimento.
A Comisso apura os apontamentos feitos contra o vereador, garante o direto a ampla defesa, pode ouvir testemunhas e, ao final, pode concluir pela inocncia do parlamentar, ou indicar penalidades que pode ser advertncia, ou suspenso, ou cassao do mandato.
Este relatrio final deve ser remetido ao crivo do plenrio.
Paulo Henrique foi alvo de busca e apreenso na semana ada durante a Operao Ragnatela. Ele suspeito de auxiliar uma faco criminosa a lavar dinheiro do trfico, em troca de pagamento ilcito.
Alm dele, outros trs servidores do Parlamento Municipal tambm esto envolvidos no esquema. Trata-se de Rodrigo Leal, chefe do Cerimonial do poder Legislativo, indicado para o cargo pelo prprio Paulo Henrique, e ainda de Elzyio Jardel Pires e Willian Aparecido, que estavam nomeados no gabinete do parlamentar.
Diante dos fatos, o parlamentar usou a tribuna da Casa de Leis para se defender das acusaes nesta tera-feira (11), e anunciou que ir se licenciar do cargo pelo perodo de 21 dias.
