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14/04/2024 s 11:19 60603f

VIOLNCIA CONTRA MULHER 6i5y60

Procuradoria Especial da Mulher quer servidores capacitados para identificar violncia e assdio em ambiente de trabalho 4x5g70

Entre os avanos apresentados pelo setor desde sua instituio na ALMT, esto a alterao em editais de concursos na rea da segurana pblica e a instalao de um canal de atendimento por WhatsApp 1p6a5d

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Procuradoria Especial da Mulher quer servidores capacitados para identificar viol

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apresentou um balano das aes realizadas e as atividades que sero implementadas dentro e fora do Parlamento estadual em prol da erradicao da violncia contra a mulher em todos os ambientes e esferas sociais. Entre os avanos apresentados, esto a alterao em editais de concursos na rea da segurana pblica, a instalao de um canal de atendimento a mulheres por WhatsApp e um curso de capacitao para todos os servidores da Assembleia sobre violncia e assdio em ambiente de trabalho.

A subprocuradora especial da mulher, Francielle Brustolin, exps aos servidores da Casa de Leis um resumo das atividades realizadas pela Procuradoria Especial, como a integrao a uma rede de enfrentamento violncia contra mulher para que Mato Grosso deixe de liderar o ranking nacional de feminicdio.

“A Assembleia a a integrar uma rede de enfrentamento violncia contra a mulher, a ser protagonista e articular solues para a violncia e tambm contra a discriminao. Estamos fazendo um estudo para entrar na casa das vtimas, entender o contexto social e, assim, propor polticas que possam alterar o cenrio da violncia”.

As reunies do comit de enfrentamento so realizadas uma vez por ms juntamente com o Tribunal de Justia, Ministrio Pblico, Defensoria Pblica e outros rgos que esto nessa rede. Alm disso, a Procuradoria tambm vai se tornar um ponto de apoio aos parlamentos municipais que desejarem implantar uma Procuradoria da Mulher na Cmara Municipal.

O deputado Carlos Avallone (PSDB), procurador-adjunto da Procuradoria Especial da Mulher, destacou a importncia dos trabalhos que vm sendo desenvolvidos no Parlamento para mudar a realidade que atinge as mulheres no estado e citou o Oramento Mulher, uma iniciativa da ALMT para estabelecer recursos para o enfrentamento violncia e promoo social e econmica da mulher.“Ns estamos fazendo um relatrio, junto com secretarias do estado, que vai apresentar o que vem sendo investido em polticas voltadas s mulheres e que representa somente 0,01% do oramento. No temos como defender as mulheres se no estamos investindo na segurana delas, na capacitao dessas mulheres”, afirmou Avallone.

A chefe de gabinete da deputada Janaina Riva (MDB), Quzia Limoeiro, explicou que a instituio da Procuradoria da Mulher na ALMT representa um grande avano na luta contra a violncia e destacou o canal de atendimento a mulheres para orientar, acolher e apoiar as vtimas de violncia.

“Ns estamos no estado que mais mata mulheres e era inissvel que a Casa de Leis no tivesse uma rea que representasse as mulheres. Ento a Procuradoria Especial veio para pensar em polticas pblicas que possam diminuir a violncia e tirar Mato Grosso desse ranking”, explica Quzia.

Os trabalhos tambm so realizados no combate discriminao e na promoo de aes voltadas s mulheres. Recentemente, a Procuradoria Especial atuou em uma Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para alterar editais de concursos pblicos que tinham cotas restritivas entre 10% e 20% das vagas para mulheres. A ADI resultou num acordo para chamar os convocados desses editais que j estavam homologados com uma cota inclusiva de, no mnimo, 10% a 20% das vagas para mulheres aprovadas nos concursos da Polcia Militar e de Bombeiro Militar. Alm disso, a deputada Janaina Riva apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) estabelecendo a cota mnima de participao de mulheres nos concursos pblicos a serem realizados. .

Dentro de Casa– Paralelamente s aes externas, a Procuradoria Especial da Mulher tambm tem iniciativas voltadas aos servidores da Assembleia Legislativa, como o curso sobre violncia contra mulher e assdio em ambiente de trabalho voltado a todos os servidores. O objetivo capacitar homens e mulheres para saberem identificar os tipos de crimes que as mulheres podem vivenciar, como possvel acolher essas vtimas e agir para evitar a escalada da violncia.

De acordo com a subprocuradora Francielle Brustolin, muitas vezes, a mulher no reconhece que est sendo vtima de violncia, no sabe como agir, a quem recorrer. “O curso vem para explicar o que violncia, quais os tipos de violncia, e assim nos ajudar a ser multiplicadores para que haja uma mudana cultural. Teremos um ciclo de palestras, cursos on-line, uma srie de iniciativas que permitam mudar o cenrio atual”.

Canais de Atendimento– A Procuradoria Especial da Mulher vai lanar um canal de atendimento por WhatsApp para dar informaes, orientar e acolher mulheres vtimas de violncia ou pessoas que saibam de situaes de vulnerabilidade. Atualmente, o atendimento feito por telefone, pelo nmero 65 3613-6802 ou por e-mail, pelo endereo eletrnico [email protected].
ALMT
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