O presidente da Cmara de Cuiab Chico 2000 (PL) ameaa acionar o judicirio de Mato Grosso para conseguir dados referente a fila de espera para realizao de cirurgias eletivas na Capital. O parlamentar afirma que fez o pedido de forma formal a Secretaria de Sade, mas o secretrio Deiver Alessandro Teixeira negou o fornecimento das informaes apresentando um parecer da Procuradoria Geral do municpio, que cita a Lei Geral de Proteo de Dados.
O parlamentar, contudo, rebate e afirma que a lista pode ser fornecida sim ao Parlamento Municipal por intermdio de uma declarao de responsabilidade pela manuteno do sigilo.
“Isso uma caixa preta, ningum abre essa tampa, ningum destampa essa caixa para apresentar qual a quantidade real de pendncia nas cirurgias eletivas. Todo mundo fala, todo mundo reclama, mas ningum v. igual perna de cobra: sabe que existe, mas ningum v”, disse Chico na tribuna da Casa de Leis durante sesso ordinria desta quinta-feira (4).
O vereador afirma que a lista foi solicitada junto a Central de Regulao do municpio, que apresentou apenas informaes genricas que apontam que mais de sete mil pessoas esto na fila de espera para realizao de cirurgia eletiva.
“A o secretrio de sade, utilizando-se de um parecer mequetrefe da Procuradoria do Municpio, negou o atendimento, arguindo impossibilidade do fornecimento de dados. No entanto, esqueceu do procedimento que existe e que muito me ira uma Procuradoria no conhecer. O procedimento da responsabilidade pelo sigilo”, completou informando que respondeu a Secretaria de Sade, e que at o momento ainda no teve retorno.
“Eu avisei ao prefeito e ao secretrio de sade que se no chegasse essa lista, que eu ingressaria com uma ao de obrigao de fazer contra o municpio. [...] Ficou estabelecido que, no mximo, segunda essa lista estar sendo entregue na presidncia”, disse.
Chico garante que se no receber o documento ir acionar o judicirio. “Eu vou aguardar at segunda, e se no chegar presidncia, no vai ser a Comisso de Sade, no vai ser a coletividade dos vereadores, o presidente vai ajuizar uma obrigao de fazer. A tampa dessa caixa preta vai ser aberta”, garantiu.
O presidente afirma que o Legislativo Cuiabano tem o direito de ter o a essas informaes, tendo em vista que fez uma fora-tarefa para destinar emendas para a sade do municpio, especificamente para cirurgias eletivas.
“Ns trabalhamos de forma conjunta, de forma coletiva, para que alocssemos, no mnimo, aqueles R$ 1,2 milho que obrigatoriamente precisa ser alocado na sade. Ns internamente definimos e pedimos a todos os vereadores que esse valor fosse alocado com fim especifico, com objetivo de zerarmos a fila de espera das cirurgias eletivas e 98% dos vereadores concordaram, e alguns vereadores foram alm, colocaram alm dos R$ 1,2, teve vereador que colocou R$ 2 milhes. Com isso, totalizamos 29,4 milhes para realizao de cirurgias eletivas”, explicou.
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