15/03/2024 s 08:33 6o6p6v
Leaigora
O governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, se comprometeu em realizar estudos mais aprofundados e detalhados sobre a demanda por construo e ampliao de creches para atender crianas na faixa etria de 0 a 3 anos. O compromisso foi assumido nesta quinta-feira (14) com representantes de entidades que integram o Gabinete de Articulao para a Efetividade da Poltica Educacional de Mato Grosso (Gaepe-MT). Ser com base nesses estudos que Mendes prometeu agir.
A audincia foi solicitada pelo Gaepe-MT logo aps a aprovao de emenda na Lei Oramentria de 2024, com previso de recursos para essa finalidade. A mesma previso j havia sido aprovada na Lei de Diretrizes Oramentrias (LDO) e no Plano PluriAnual (PPA). Pela previso, o estado atuar complementarmente aos municpios nessa poltica pblica.
Representante do TCE-MT e membro do conselho diretivo do Gaepe-MT, o conselheiro Antonio Joaquim afirmou que preciso “reconhecer e destacar, de forma elogiosa, o gesto contundente do governador Mauro Mendes, pois est assumindo o projeto de apoio educao na primeira infncia”. O conselheiro tambm destacou a sensibilidade poltica da Assembleia Legislativa, por abraar a mesma pauta.
Conforme o conselheiro Antonio Joaquim, o governador Mauro Mendes primeiro quer um raio X das obras inacabadas e da demanda existente. O levantamento sobre a necessidade de creches foi feito pelo Gaepe-MT, que apurou uma carncia de 15 mil vagas a partir de informaes fornecidas pelas prefeituras municipais.
J seguindo a orientao do governador, no comeo da tarde o secretrio de Educao, Alan Porto, acionou o Gaepe-MT requerendo cpia do diagnstico relacionado ao dficit de vagas e o levantamento das obras paralisadas.
Participaram da audincia pelo Gaepe-MT, alm do conselheiro Antonio Joaquim, o juiz Tlio Dualibi, pelo Tribunal de Justia, o prefeito Leonardo Bortolin, pela Associao dos Municpios, os deputados Janaina Riva e Wilson Santos, pela Assembleia Legislativa, o vereador Bruno Rios, pela Unio das Cmaras Municipais, Eva Paula, pela Unio dos Dirigentes Municipais de Educao, Cassyra Vuolo, da Comisso Permanente de Educao do TCE-MT, e os servidores Harley Santos e Rafael Navas, da Secretaria Estadual de Educao.
Alm do governador Mauro Mendes, compareceram na audincia o vice-governador, Otaviano Piveta, que lidera a gesto governamental na rea de educacional, e o deputado federal e secretrio chefe da Casa Civil, Fbio Garcia.
“Foi dado um grande o para uma vitria da educao na primeira infncia. Cuidar de crianas tem que ser uma obrigao de todas as esferas da istrao pblica brasileira”, comemorou o conselheiro Antonio Joaquim.
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