O anncio feito pela Associao dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), que aponta para uma quebra da safra de soja, produto mais exportado pelo Brasil, superior a 20% causar uma enorme crise no setor. As dificuldades enfrentadas pelos produtores, sobretudo os pequenos e mdios, gerar neste ano um nmero recorde de pedidos de recuperao judicial, como forma de renegociar as dvidas com bancos, colaboradores e fornecedores.
Assim como Mato Grosso, estado que lidera o ranking de produo de soja, as regies Centro-Oeste, Sul e o Matopiba, regio formada pelos estados do Maranho, Tocantins, Piau e Bahia, apresentam nmeros inferiores na produo em relao ao ano ado. A Aprosoja Brasil estima que a safra chegar, no mximo, a 135 milhes de toneladas produzidas, ante 154,6 milhes verificados na safra 2022/23.
A tendncia de alta nos pedidos de recuperao judicial foi verificada no fim do ano ado. Em novembro, a Serasa Experian anunciou que o nmero de pedidos de recuperao judicial registrou um aumento de quase 200% em relao ao mesmo ms do ano ado. Levando em considerao apenas os produtores rurais, foram 80 pedidos feitos Justia at setembro de 2023, quatro vezes mais do que o registrado durante todo o ano de 2022.
“Essa alta verificada pela Serasa, que dever se manter ao longo de 2024, nos pedidos de recuperao judicial, ocorre porque muitos produtores j estavam em uma situao delicada, por problemas verificados ao longo dos ltimos anos. Esta quebra da safra vem para agravar ainda mais a situao deles, que no conseguiro fechar as contas e pagar as dvidas na hora da colheita”, explica o advogado Marco Aurlio Mestre Medeiros, scio da Mestre Medeiros Advogados Associados, especializado em recuperaes judiciais ligadas ao agro.
Mestre Medeiros pontua que, se antes a primeira ao dos produtores endividados era a perda do patrimnio, com a venda ou o arrendamento de propriedades, hoje a recuperao judicial se mostra uma ferramenta eficaz para a equalizao das dvidas. “Ela abrange hoje, por lei, inclusive produtores rurais que atuam como pessoas fsicas. , sem dvida, uma ferramenta judicial muito importante para todo o setor”.
Em um curto prazo, a recuperao judicial tem a funo de estancar os pagamentos aos credores e impedir medidas consideradas como expropriatrias, que geram a perda do patrimnio construdo, ressalta Marco Aurlio. “A partir da, comea uma negociao coletiva com todos os fornecedores para que haja justamente esta equalizao do ivo existente, com mais conforto para os produtores”.
Para o advogado, os problemas decorrentes da quebra de safra atingiro sobretudo pequenos e mdios produtores, com menor o a crdito e menor poder de renegociao das dvidas sem a recuperao judicial. “E, para estes produtores, importante estar protegido pela recuperao para conseguir renegociar os dbitos”.
Clima
A reduo na produo de soja no Brasil tem grande relao com aspectos climticos verificados no Brasil. Houve um estresse hdrico nos estados do Centro-Oeste, como Mato Grosso, Gois e Mato Grosso do Sul, e o excesso de chuvas em reas desses mesmos estados, dificultando o trabalho de colheita dos gros e levando prejuzos ainda maiores aos produtores.
Tambm h relatos contundentes de produtores do sul do pas, principalmente no estado do Paran, que sofreram com o excesso de chuvas no incio do plantio e agora enfrentam a falta da chuva nas reas em que a soja est na fase reprodutiva, o que compromete a produtividade das lavouras.
Para tentar estancar o problema, o Poder Pblico lanou mo de diversas iniciativas. Sorriso (MT), municpio que lidera o ranking entre os produtores de soja, decretou situao de emergncia por conta das chuvas, que foi seguido em nvel estadual pelo governo de Mato Grosso. No incio de janeiro, o Governo do Tocantins adotou iniciativa semelhante.
