O governo federal anunciou, nesta tera-feira (6), a ampliao de 30% no total de recursos pblicos investidos na infraestrutura dos chamados corredores do agro, que so as rodovias e ferrovias usadas para exportao dos principais produtos do agronegcio brasileiro.
De um total de R$ 3,6 bilhes investidos em 2023, o governo prev investir R$ 4,7 bilhes neste ano. Em 2022, ainda segundo o Ministrio dos Transportes, foi investido R$ 1,9 bilho nos corredores do agro.
“O teto de gastos transformou o Brasil no pas que menos investiu entre todas as economias relevantes. Se investe pouco, obviamente a infraestrutura piora. Agora ela est voltando a melhorar, mas ainda est recuperando um ivo desses ltimos anos”, argumentou o ministro dos Transportes, Renan Filho.
Criado em 2016 durante o governo de Michel Temer, o teto de gastos limitou o aumento das despesas pblicas variao da inflao. No ano ado, o mecanismo foi substitudo pelo novo arcabouo fiscal, que limitou os gastos variao da receita do governo, possibilitando aumentar despesas quando h aumento de arrecadao.
O pacote de investimentos anunciado prev 60 obras consideradas estruturantes, sendo R$ 2,66 bilhes para a infraestrutura do Arco Norte e R$ 2,05 bilhes para o Arco Sul/Sudeste. Entre as obras, esto previstas a retomada dos investimentos pblicos na ferrovia Transnordestina, em Pernambuco, e das ferrovias FIOL 1 e 2 e a FICO, ligando Ilhus, no litoral baiano, at Lucas do Rio Verde (MT).
“Vai criar esse corredor que estamos chamando de leste-oeste, que vai ligar Ilhus (BA) at Agua Boa (MT), mas depois de gua Boa, com a FICO 2, at Lucas do Rio Verde (MT)”, disse o ministro, que acrescentou que a ideia , no futuro, conectar a ferrovia transnordestina a ferrovia Norte-Sul
Arcos Norte e Sul
No Arco Norte, que envolve os estados do Norte, alm de Mato Grosso, Bahia, Maranho e Piau, o ministrio prev, entre outras obras, duplicar a BR 135, no Maranho, restaurar a BR 158, no Par, recuperar a BR 242, na Bahia, alm de construir as travessias de Itapo do Oeste, Jaru e Ji-Paran, em Rondnia, e a Ponte de Xambio, em Tocantins.
Em relao infraestrutura do Arco Sul/Sudeste, que engloba todo o Centro-Sul do Brasil, o governo prev a concluso da Ferrovia Norte Sul, a intensificao das obras da ferrovia FICO, alm de duplicao da BR 163, do Paran, das BRs 470 e 290, em Santa Catarina, e das BRs 116 e 386, no Rio Grande do Sul.
A meta do governo, de acordo com o ministro Renan Filho, chegar a 90% da malha rodoviria do Arco Norte sendo considerada boa, com 80% das rodovias em boas condies em todo o pas. A avaliao sobre a qualidade da malha rodoviria feita pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) por meio do ndice de Composio da Manuteno (ICM).
Segundo o Ministrio dos Transportes, foi possvel aumentar de 52% para 80% o total das rodovias do Arco Norte consideradas em bom estado no perodo de dezembro de 2022 a dezembro de 2023.
O ministro da Agricultura, Carlos Fvaro, defendeu que a infraestrutura o fator mais importante para a formao dos preos dos produtos. “A formao de preos est diretamente ligada ao custo de frete. Se ns no tivssemos essas condies de rodovias, certamente a soja estaria abaixo do custo de produo”, destacou.
Leiles
Alm dos investimentos pblicos diretos em infraestrutura, o governo prev realizar 13 leiles para concesses de estradas e pontes, com expectativa de investimentos de R$ 122 bilhes de reais. Desse total, R$ 95 bilhes estariam relacionados aos chamados corredores do agronegcio.
“Atrair o capital privado ajuda de duas maneiras: primeiro que quem paga deseja pagar para ter uma boa estrada. Ele no est reclamando desse ambiente. Lgico que pagar uma tarifa justa dentro da realidade mercadolgica da regio e, por outro lado, no h recurso pblico disponvel no Brasil no horizonte de mdio prazo pelas restries fiscais”, defendeu o ministro dos Transportes, Renan Filho.
Entre os leiles previstos, esto o da concesso da BR 262, de Minas Gerais, da BR 040, entre Minas Gerais e Gois, e das BRs 070, 174, 364 entre Mato Grosso e Rondnia.
Portos e Aeroportos
O governo tambm detalhou nesta tera-feira (6) os investimentos em portos e aeroportos para os prximos anos. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, prev investir, em 2024, R$ 639 milhes em portos e hidrovias, alm de criar a Secretaria Nacional de Hidrovias e Transporte Aquavirio.
“O Brasil hoje tem 19 mil quilmetros de hidrovias navegveis, com potencial de chegarmos a 42 mil nesses prximos oito ou dez anos. Isso significa reduzir custos nas operaes, dialogar com a agenda ambiental e ajudar a potencializar o escoamento da produo brasileira”, destacou Silvio Costa Filho.
A pasta de Portos e Aeroportos ainda tem como meta realizar, at 2026, 35 leiles de infraestrutura com previso de arrecadar R$ 14,5 bilhes em investimentos no setor. Outros R$ 23 bilhes so previstos por meio das renovaes e prorrogaes de contratos de arrendamento e outros R$ 41 bilhes com novas autorizaes de contratos de adeso.
“Estamos falando em R$ 78 bilhes de novos arrendamentos, renovaes, prorrogaes e novas autorizaes. um volume muito grande e isso vai potencializar muito a economia brasileira e vai ajudar no escoamento da nossa produo”, comentou.
Agncia Brasil
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