Os deputados estaduais aprovaram o PL da Minerao, que permite a realocao de reas de reserva legal, com 19 votos favorveis, trs contrrios e uma ausncia. A matria que j provocou debates acalorados na Casa, nesta segunda-feira (8) a proposta foi aprovada de maneira mais tranquila, porm, no sem a manifestao dos parlamentares.
Os deputados Ldio Cabral (PT), Wilson Santos (PSDB) e Valdir Barranco (PT) aproveitaram para se manifestarem contrrios proposta com alertas sobre a inconstitucionalidade e tambm os alertas com relao ao aquecimento global.
Ldio lembrou sobre a seca que afetou a safra da soja e apontou que a tendncia piorar. "Ou se acorda para isso ou as atividades econmicas de Mato Grosso estaro inviabilizadas. No haver gua destruindo o cerrado, a floresta, comprometendo as nascentes, no haver atividade econmica que se sustentar no estado. Rejeitar esta matria garantir a sustentabilidade ambiental e econmica de Mato Grosso", declarou o petista durante a sesso.
Wilson, que travou um embate quase pessoal contra o deputado Carlos Avallone (PSDB), presidente da Comisso de Meio Ambiente e defensor do projeto, fez questo de reforar na tribuna que no contrrio minerao. Segundo ele, este um setor que tem grande potencial e que deve gerar empregos e dividendos para Mato Grosso. No entanto, destacou que a realocao da reserva legal ilegal e questionou ainda a autonomia da Sema para liberao dessa realocao.
“Este projeto que resistimos ao mximo, quem dar a palavra final ser pelo Poder Judicirio. Quem legisla sobre subsolo no estado e municpios, a Unio, que proprietria do subsolo, nem mesmo o proprietrio da fazenda. Se todos, hipoteticamente, resolverem fazer o realocamento de reserva legal, no tem rea em Mato Grosso para isso. E dar Sema, mais de 30 ou 40 funcionrios afastados, uma srie de denncias de corrupo, dar Sema essa autonomia, sob seus critrios, algo muito temerrio”, afirmou Wilson.
Barranco tambm falou sobre o assunto e alertou para os efeitos do desmatamento no mundo. “ um desrespeito com a humanidade e sobretudo um projeto de irresponsabilidade do governo do Estado. O mundo e a cincia esto nos alertando, temos muito que aproveitar da minerao, no somos contra, mas somos contra a mentira, um projeto j caiu na justia e este vai cair de novo. Esta casa no tem competncia para aprovar esta matria, um projeto de mentira”, declarou.
Em defesa do projeto se manifestaram o deputado Max Russi (PSB), Gilberto Cattani (PL) e Avallone.
Max apontou que o meio ambiente ter ganho porque a realocao dever ser feita numa rea 110% maior. Ele destacou ainda que um setor que emprega, disse ser necessrio confiar na Sema. “Agora precisamos avanar e este um projeto que consegue avanar com condies de explorar sem agredir o meio ambiente”, finalizou.
Avallone fez um breve histrico da tramitao do projeto, destacando que ele foi autor da primeira proposta que foi suspensa na Justia, mas depois disso foi feito um amplo debate tanto com o Estado como com o Ministrio Pblico Estadual, estando, portanto, a matria est adequada para aprovao e no acredita que haja empecilhos jurdicos. Ele lembrou que a matria tramitou sem carter de urgncia, com oportunidade para que todos debaterem.
Cattani destacou que o Brasil j conta com um Cdigo Florestal rigoroso e que no caso da proposta altera apenas o Cdigo de Meio Ambiente do Estado, legislando apenas sobre as reas de reserva legal e no sobre a minerao, sendo assim, a matria no teria vcio de iniciativa. “No estamos legislando sobre o subsolo, estamos fazendo aquilo que temos competncia para fazer, trata-se de rea de reserva legal”, declarou o parlamentar.
