Diante do retorno da gesto da sade para a prefeitura uma nova guerra de narrativas foi travada. Enquanto o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) aproveita para achar toda e qualquer falha para apontar o dedo para a interveno, o Estado rebate. Tambm vale lembrar que a sade s foi alvo de uma interveno porque a situao era catica na capital quando da gesto municipal.
Nessa quinta-feira (4), o Gabinete de Interveno emitiu uma nota para rebater ponto a ponto das crticas e fez vrios apontamentos, tanto sobre medicamentos, as obras, o centro de distribuies de medicamentos, deixando claro ainda que a prefeitura no enviou representante para a transio na ltima semana da interveno.
Um dos pontos sobre a obra na unidade de sade do Ouro Fino, entregue no dia 31 de dezembro, mas que apresentou goteiras e outros problemas com a chuva logo na sequncia. O gabinete alegou que os problemas podem ser sanados atrves do seguro com a empreiteira.
Confira a ntegra da nota
O Gabinete de Interveno esclarece que:
Sobre medicamentos
Entregou a Sade de Cuiab com todas as unidades abastecidas com medicamentos para os prximos 20 dias. Caso tenha havido maior demanda pontual em alguma unidade por medicamento, o Centro de Distribuio possui estoque suficiente para manuteno dos atendimentos.
Para as Unidades de Pronto Atendimento e Policlnica do Pedra 90, por exemplo, nos dias 28 e 29 de dezembro, foram realizados inventrios para checagem se havia algum produto faltando nas farmcias. Na manh de sbado (30.12) os itens solicitados pelos responsveis tcnicos foram enviados.
O Gabinete Estadual de Interveno investiu R$ 36 milhes em medicamentos e insumos, durante os 10 meses de atuao na Sade de Cuiab, sendo comprados mais de 17 milhes de produtos ao longo de 2023.
Todas as informaes acima foram encaminhadas com fotos e documentos, incluindo os registros de entrada dos medicamentos nas unidades, que comprovam que itens da relao divulgada pela prefeitura estavam disponveis nas farmcias das Upas e Policlnicas, para os rgos de controle.
Escalas de mdicos nas UPAs
As escalas de mdicos completas foram preenchidas para os prximos 15 dias em todas as unidades. No entanto, em caso de falta de profissionais, agora cabe Prefeitura de Cuiab a manuteno e gerenciamento das mesmas.
Sobre greves
Sobre a paralisao dos servios da Cooperativa de Mdicos Anestesiologistas do Estado de Mato Grosso (Coopanest-MT), o Gabinete destaca que os pagamentos de servios prestados durante o perodo de interveno foram feitos em dia. O dbito em aberto de fevereiro de 2023, da gesto da Prefeitura de Cuiab. Conforme deciso do Tribunal de Justia de Mato Grosso, o Gabinete priorizou o pagamento dos servios prestados durante a interveno.
A empresa Excelncia est com os pagamentos em dia. A competncia de outubro de 2023 foi paga no dia 11 de dezembro e a de novembro de 2023 estava liquidada, ou seja, com todo o processo de fiscalizao e pagamento j feito e pronto para a quitao.
Sistema interrompido
Os sistemas da Log Lab esto suspensos porque a empresa no concordou em receber os pagamentos com glosas, como foi feito pela Interveno. A empresa quer receber o valor total, mesmo sem apresentar os documentos detalhados de comprovao de que os servios foram de fato prestados, mesmo sendo notificada para tal.
importante ressaltar que a Log Lab foi alvo da Operao Iterum, por movimentaes suspeitas de verbas federais enviadas para a Sade de Cuiab ainda na gesto da Prefeitura. A situao estava sendo acompanhada pelo Tribunal de Contas do Estado.
At que o ime fosse resolvido, a Interveno agiu para que o atendimento nas unidades tivesse continuidade de forma manual.
O sistema interno de gesto de medicamentos e insumos no CDMIC no mais da Log Lab, mas sim, o Sistema Nacional de Gesto da Assistncia Farmacutica - Hrus, do Ministrio da Sade, que gratuito. Os sistemas da Log Lab no Centro de Distribuio so usados para que as unidades bsicas solicitem medicamentos e insumos, ao que teve continuidade de forma provisria sem impacto populao. Prova disso que as farmcias das unidades foram entregues completas.
CDMIC
Foi realizado um inventrio no CDMIC, por recomendao do Ministrio Pblico do Estado (MPE). O resultado do inventrio, realizado por uma empresa isenta, demorou mais de 30 dias e apontou que na gesto da Prefeitura havia desorganizao no CDMIC e falta de planejamento.
Do total de 17.971.857 unidades de medicamentos e insumos que estavam na unidade no perodo do inventrio (junho a setembro de 2023), 83,21% estavam com inconsistncias como, por exemplo, a localizao onde esto armazenadas.
O relatrio do inventrio foi encaminhado para os rgos de controle que acompanharam a interveno.
Os novos profissionais do CDMIC foram aprovados no concurso da Sade para atuao na rea farmacutica, possuem formao tcnica especializada e foram convocados pela Interveno para atuar na unidade.
O Gabinete Estadual de Interveno recebe com estranheza o suposto relatrio de irregularidades no Centro de Distribuio de Medicamentos e Insumos de Cuiab (CDMIC), considerando que a unidade foi entregue com Alvar Sanitrio vlido at novembro de 2024 (conforme foto em anexo) e de Segurana Contra Incndio e Pnico, vlido at 18 de agosto de 2025 (conforme foto em anexo). No dia 31 de dezembro, quando encerrou o perodo interventivo, a unidade estava com o sistema Hrus em atividade, medicamentos e insumos abastecidos e com cobertura contratual para compras. Ressaltamos que todas as informaes da situao de como a sade foi entregue foram readas aos rgos de controle.
Obras
As novas unidades foram entregues mais modernas e com padro de qualidade de clnicas particulares. No caso especfico da Ouro Fino, os problemas detectados aps a chuva esto cobertos pela garantia da empreiteira. L, o Gabinete entregou com mobilirio, equipamentos e farmcia cheia, conforme mostram imagens feitas por participantes da inaugurao.
Vale destacar
O Gabinete se colocou disposio para fazer a transio na ltima semana de dezembro e oficiou a Prefeitura, Cmara Municipal de Cuiab e rgos de controle alertando sobre a necessidade da mesma.
O Gabinete de Interveno refora que a situao de como a Sade foi entregue para a Prefeitura de Cuiab no dia 31 de dezembro de conhecimento dos rgos de controle, como Tribunal de Justia, Tribunal de Contas e Ministrio Pblico.
Conforme determinado pela Justia, a Comisso de Apoio e Monitoramento j est trabalhando e espera colaborao da prefeitura para que o Termo de Ajustamento de Condutas seja cumprido.
