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20/12/2023 s 09:02 2x4b2z

SETE MIL A MAIS 4a6d3z

Chico 2000 afirma que momento para discutir aumento salarial dos vereadores agora 5a3dv

Presidente da Cmara ressalta que os parlamentares s tm reajuste a cada 4 anos 5j441o

Da Redao - Jardel P. Arruda / Da Reportagem Local - Paulo Henrique Fanaia

O presidente da Cmara dos Vereadores, Chico 2000 (PL), disse que o momento mais adequado para discusso de aumento salarial dos vereadores de Cuiab de R$ 18,6 mil para R$ 26 mil , sim, agora. De acordo com ele, esse assunto natural a ser tratado, apesar de a Capital ar pela discusso da reprovao das contas da prefeitura do ano de 2022.

“Quero dizer que qualquer espcie de atualizao do salrio do vereador no impacta nas contas do municpio. Impacta nas contas da Cmara e no nas contas do municpio. [...]E a eu pergunto: Vereador tem o seu salrio reajustado a cada 4 anos, e a no natural que se discuta?”, indagou na manh desta tera-feira (19) imprensa.

O parlamentar relembra que a legislao s permite a aprovao de aumento salariais entre uma legislatura e outra. Dessa forma, possvel que parte dos atuais vereadores no sejam beneficiados com este aumento salarial.

“Se voc no discute um ano antes, tem a interferncia judicial dizendo que tem que ser discutido no ano anterior. Ento, esse o ano anterior que tem que ser discutido. [...] E esses vereadores que esto aqui e que faro a votao, no h garantia de que eles estaro aqui em 2025, se ele no ganharem a eleio, eles no estaro em 2025”, disse.

Aumento

A propositura, de autoria da Mesa Diretora, j est em tramitao na Casa de Leis e visa elevar o subsidio dos vereadores de R$ 18,9 mil para R$ 26 mil na prxima legislatura.

O reajuste de R$ 7 mil tem como base um artigo da Constituio Federal, que dispe que em municpios de mais de 500 mil habitantes, o subsdio mximo dos vereadores corresponder a 75% do subsdio dos deputados estaduais.

“Considerando que foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que o subsdio dos Deputados Estaduais para os anos de 2024 e 2025 so de R$ 33.006,39, a partir de 1 de fevereiro de 2024 e R$ 34.774,64, a partir de 1 de fevereiro de 2025, respectivamente, fica ento a partir da estabelecido os 75% do salrio dos Vereadores”, diz trecho da justificativa.
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