O projeto da Lei Oramentria Anual (LOA) 2024 de Cuiab apresenta valor de R$ 600 milhes a menos que o solicitado pelo Gabinete Estadual de Interveno na Sade. Com isso, vrias aes estruturadas em 2023 no poderiam ser executadas no prximo ano e o atendimento populao poder ser afetado.
“No ser possvel cumprir com tudo que foi planejado, inclusive a questo dos pagamentos”, resumiu a interventora Danielle Carmona, durante a audincia pblica realizada na Cmara dos Vereadores, na sexta-feira (10).
Segundo ela, seria necessrio um oramento de R$ 2,1 bilhes para atender todos os servios em 2024, bem como seguir o cronograma da quitao das dvidas da Sade de Cuiab. Entretanto, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) encaminhou um oramento no valor de R$ 1,5 bilho.
O Tribunal de Contas do Estado ser acionado pelo Gabinete de Interveno para tentar intermediar a ao. Em vrias ocasies, conselheiros de Contas j deram declaraes no sentido de que sero preciso Termos de Ajustamento de Conduta e Termos de Ajustamento de Gesto para garantir em Cuiab a continuidade dos servios de sade planejados pela Interveno.
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