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15/10/2023 s 17:30 3x6248

PROCESSO MAL FEITO f6w6s

Ablio afirma que cassao de Edna foi merecida, mas acredita que ela retorna ao cargo h1c5z

Para o deputado federal, houve erros processuais insanveis na conduo do processo por parte da Comisso de tica e da Mesa Diretora l1w4r

Da Redao - Kamila Arruda / Da Reportagem Local - Paulo Henrique Fanaia

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Foto: Emily Cassim - Leiagora

O deputado federal Ablio Junior (PL) acredita que a vereadora Edna Sampaio (PT) ir reverter a cassao de mandato na Justia. Isso porque, no entendimento dele, houve ''erros processuais insanveis'' na conduo do processo por parte da Comisso de tica e da Mesa Diretora da Cmara de Cuiab.

Apesar disso, o congressista afirma que a cassao da petista seria justa. “Eu acho que ela volta por erro processual, no por mrito, porque o mrito justo. merecida a cassao de algum que pegou a verba indenizatria da chefe de gabinete? merecida a cassao! Ento, ela cometeu uma irregularidade? Cometeu. A Cmara pode cassar? Pode. Agora, a forma que tem que ser feita tem que seguir a lei”, frisou.

Segundo ele, os parlamentares atropelaram o processo o que ir permitir que Edna judicialize o caso. “O decreto de lei 201/67, no artigo 5, estabelece o rito processual. Ele fala que a Comisso de tica pode receber e apurar a denncia, mas ao encaminhar a denncia com pedido e cassao do vereador, a deve ser feito um sorteio de trs vereadores, no pode ser a comisso permanente. Se j comeou no tendo o sorteio temos um erro insanvel. Isso est especifico na lei sobre o processo de cassao”, citou o parlamentar federal.

Ablio, que j foi cassado enquanto vereador por Cuiab e conseguir reaver a sua cadeira no Legislativo por meio do Judicirio, frisa que os mesmos erros foram cometidos durante o seu processo de cassao, assim como o processo de cassao contra o tenente-coronel Marcos Paccola (Republicanos).

“No que eu discorde ou concorde com ela [Edna] ser cassada. Ao meu ver, deveria. Porm, a forma que est sendo conduzida pela prpria Cmara, vai prejudicar a Cmara, porque no final quando vencermos esse processo em todas as instncias, a cmara ter que indenizar a Edna, o Paccola, o Ablio, dinheiro que poderia ser usado para outras coisas”, finalizou.

Cassao Edna

A vereadora Edna Sampaio (PT) foi cassada nessa semana por apropriao indbita da verba indenizatria de sua ex-chefe de gabinete.Conforme a denncia, feita pelo tambm vereador Luis Claudio (Republicanos), Edna teria recebido cerca de R$ 20 mil da ex-chefe de gabinete, Laura Natasha, referentes verba indenizatria paga pela Cmara de Cuiab aos servidores que ocupam tal cargo. Alm disso, a servidora teria sido cobrada pelo marido da vereadora por meio de mensagens por aplicativo.

A votao ocorreu na ltima quarta-feira (11). Na oportunidade, os 20 vereadores presentes na sesso extraordinria se posicionaram favorveis perda do mandato pela petista, que optou por no participar da plenria.

Cassao Ablio Junior

Ablio foi cassado em maro de 2020 por 14 votos a 11, durante o seu primeiro mandato de vereador. Ele, contudo, ficou apenas dois meses fora dos quadros do legislativo cuiabano, vindo a retornar ao posto por meio de uma liminar.

O processo decassaodo vereador Ablio foi reflexo de uma representao protocolada no Parlamento Municipal pelo ento suplente de vereador Oseas Machado (PSC), que a poca respondia, justamente, pela suplncia do parlamentar.

A sua cassao foi motivada por dois motivos.O primeiro seria os excessos cometidos por Abilio durante fiscalizao nas unidades de sade da Capital em decorrncia de uma Comisso Parlamentar de Inqurito (I) que tramitava na Casa de Leis.

O outro fato que pesou foia acusao feita porAbliode que ele teria recebido ameaa de morte de outros colegas parlamentares.Naquela ocasio,Abliodisse que foi ameaado de morte pelos vereadores Chico 2000 (PR), Adevair Cabral (PSDB), Renivaldo Nascimento (PSDB) e Juca do Guaran Filho (Avante).

Cassao Paccola

O tenente-coronel Marcos Paccola foi cassado em outubro do ano ado por 14 votos. A medida reflexo do assassinato do agente socioeducativo Alexandre Miyagawa, de 41 anos. O servidor pblico foi morto pelo parlamentar com trs tiros nas costas.

O policial da reserva tentou por diversas vezes reverter a sua cassao via judicirio, mas at o momento no obteve sucesso.
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