Os vereadores por Cuiab se reuniram em sesso extraordinria na manh desta quarta-feira (11) para apreciar mais um processo de cassao. Desta vez, contra a vereadora Edna Sampaio (PT), que acusada de apropriao indbita da verba indenizatria da ex-chefe de gabiente.
O dia j iniciou movimentado na Cmara, reunindo tanto apoiadores da parlamentar, quanto queles que so favorveis cassao. Os grupos se organizaram com cartazes e esto em lados opostos das galerias do Parlamento, para evitar briga ou confuso. A sesso comandada pelo presidente da Casa, vereador Chico 2000.
A denncia
Conforme a denncia, feita pelo tambm vereador Luis Claudio (Republicanos), Edna teria recebido cerca de R$ 20 mil da ex-chefe de gabinete, Laura Natasha, referentes verba indenizatria paga pela Cmara de Cuiab aos servidores que ocupam tal cargo. Alm disso, a servidora teria sido cobrada pelo marido da vereadora por meio de mensagens por aplicativo.
O processo
O processo foi bastante conturbado e chegou a ser suspenso pela Justia a pedido da parlamentar, mas a liminar foi derrubada aps o Judicirio atender ao pedido da vereadora para que novas testemunhas fossem ouvidas.
A Comisso de tica chegou a notificar Edna para que apresentasse os nomes, mas ela no fez as indicaes e o grupo acabou finalizando os trabalhos na semana ada, indicando pela cassao do mandato da vereadora.
A sesso de hoje seguiu o rito regimental, no qual, primeiramente, foi lido o relatrio da Comisso de tica e Decoro Parlamentar, que apontou para cassao da petista.
Posteriormente, a Mesa Diretora abriu espao para a defesa oral da parlamentar, porm, Edna no compareceu ao plenrio, falando apenas para seus apoiadores em live nas redes sociais.
Somente aps isso que o projeto de resoluo oriundo do relatrio da Comisso de tica foi votado pelos vereadores. Vale lembrar que, para cassar o mandato da vereadora Edna so necessrios 13 votos, conforme determina o Regimento Interno da Casa de Leis.
Edna a parlamentar a perder o mandato nesta legislatura. Em outubro do ano ado o ento vereador tenente-coronel Marcos Paccola (Republicanos) foi cassado por maioria dos votos, aps ter matado com trs tiros nas costas o agente socioeducativo Alexandre Miyagawa, de 41 anos. O pedido de cassao contra Paccola, ironicamente, partiu da petista, que agora sofre com o mesmo processo.
A sesso
Atualizado s 11h59 - Agora os vereadores apreciam o projeto de resoluo em si, o qual prev a cassao do mandato da vereadora Edna Sampaio.
Votaram a favor da cassao os vereadores
Adevair Cabral
Cezinha Nascimento
Chico 2000
Didimo Vov
Dilemrio Alencar
Demilson Nogueira
Luiz Fernando
Jefferson Siqueira
Felipe Corra
Jonny Everson
Kssio Coelho
Luis Cludio
Marcus Brito Junior
Maysa Leo
Michelly Alencar
Rodrigo de Arruda e S
Rogrio Varanda
Sargento Joelson
Sargento Vidal
Wilson Kero Kero
A vereadora Edna cassada com 20 votos.
Atualizada 11h55 - Aps defesa do advogado dativo, o presidente abriu para a votao o parecer da Comisso de Constituio e Justia, o qual recomenda a aprovao do projeto de resoluo que indica a cassao da vereadora Edna.
Votaram a favor do parecer os vereadores
Adevair Cabral
Cezinha Nascimento
Chico 2000
Didimo Vov
Dilemrio Alencar
Demilson Nogueira
Luiz Fernando
Jefferson Siqueira
Felipe Corra
Jonny Everson
Kssio Coelho
Luis Cludio
Marcus Brito Junior
Maysa Leo
Michelly Alencar
Rodrigo de Arruda e S
Rogrio Varanda
Sargento Joelson
Sargento Vidal
Wilson Kero Kero
No total foram 20 votos sim e cinco ausncias. Com isso o parecer foi aprovado.
Atualizado s 11h50 - O vereador Paulo Henrique (PV) tambm apresentou um requerimento com justificativa. Ele est ausente da sesso extraordinria e no participar da votao.
Atualizado s 11h49 - O servidor afirma que danoso cassar o mandato de um vereador, e frisa que ela no infringiu a legislao, uma vez que a norma no traz de forma expressa que proibido utilizar a verba indenizatria da chefe de gabinete da forma como a Edna utilizou.
O funcionrio usou pouco mais de cinco minutos de fala e encerrou a sua participao.
Atualizado s 11h45 – Retomada a sesso, a vereadora preferiu continuar ausente, bem como os seus advogados, e o vereador Chico 2000 nomeou o servidor efetivo Pedro Henrique Nunes de Oliveira, para atuar como defensor dativo da parlamentar petista.
Atualizada s 11h29 – Como j havia anunciado, a vereadora Edna no compareceu em plenrio para usar o espao destinado sua defesa. Diante disso, o presidente Chico 2000 suspendeu novamente a sesso por 15 min.“Ao final deste tempo, no havendo a presena da vereadora Edna ou de seu advogado, ns chamaremos um defensor dativo para fazer a defesa”, informou o parlamentar.
Atualizada s 11h15 - O presidente suspendeu a sesso para a espera da vereadora Edna.
Atualizada s 11h12 - Aps a fala do vereador Dilemrio, o presidente da Cmara de Cuiab, vereador Chico 2000 (PL) abriu espao de duas horas para que a vereadora Edna e seus procuradores faam a defesa.
Como a vereadora no est presente no plenrio, a Mesa Diretora pediu para que a Secretaria de Apoio Legislativo informasse a petista sobre o espao concedido a ela, j que ela acompanha a sesso de seu gabinete.
“A vereadora Edna foi convocada a comparecer a essa sesso, entretanto, recusaram-se a receber a notificao”, frisou o presidente.
Atualizado s 11h08 - Quem tambm fez questo de expor o seu posicionamento sobe o caso foi o vereador Dilemrio Alencar (Podemos). Na tribuna, o parlamentar frisa que a verba da chefe de gabinete de uso exclusivo do servidor.“No precisa ser advogado, fica claro o descumprimento da lei, notrio”, disse.
Atualizado s 11h05 - Tambm esto ausente os vereadores Mario Nadaf (PV), Eduardo Magalhes (Republicanos) e Ricardo Saad (PSDB). Os parlamentares justificaram a ausncia e no vo participar da votao.
Atualizado s 11h03 - Vale lembrar que, a vereadora Edna Samapio (PT) no est presente no plenrio. Ela acompanha a sesso do seu gabinete, e promete fazer a sua defesa por meio de uma live nas redes sociais.
Atualizado s 11h - O deputado federal Ablio Junior (PL) est na Cmara de Cuiab acompanhando a sesso extraordinria que pode cassar a vereadora Edna.
Atualizado s 10h48 - Em seguida, quem subiu tribuna foi a vereadora Maysa Leo (Republicanos). Ela disse que recai sobre os ombros dela e da vereadora Michellhy Alencar a cassao da vereadora Edna, uma vez que so as representantes femininas no Parlamento Municipal.
Por outro lado, lembra que por diversas vezes a petista teve a oportunidade de se defender, mas preferiu atacar aos demais vereadores.“Eu fiz questo de acompanhar de perto todo o processo, fiz questo de no antecipar o meu voto, e por muitas vezes vi ela sendo aconselhada a apresentar a sua defesa, [...], mas preferiu partir para os ataques”, enfatizou.
“Eu no defendo mulher por ser mulher. Eu defendo mulher quando est certa, quando est sendo injustiada, e injustiada nesse processo foi Laura Natasha, a ex-chefe de gabinete da vereadora Edna”, completou deixando claro que tambm votar pela cassao.
Atualizada s 10h35 - A vereadora Michelly Alencar (Unio) tambm fez uso da tribuna e disse que hoje um dia triste para a Cmara de Cuiab. “O meu corao est pesado e eu no gostaria de estar vivenciando esse momento. A perda de mandato de uma vereadora enfraquece o movimento feminino nessa Casa, enfraquece as bandeiras que a vereadora levanta”, disse.
Ela ainda aproveita a oportunidade para enaltecer o trabalho da Comisso de tica, que foi quem conduziu todo o processo disciplinar contra o vereador. “Eu quero parabenizar a Comisso de tica que foi duramente atacada, descredibilizada durante todos esses meses”.
Por fim, ela ainda lamenta a ausncia da petista na sesso extraordinria e deixa claro o seu posicionamento contrrio a atitude de Edna, afirmando que ir votar pela cassao de sua colega de parlamento.
" como se ela tivesse aberto mo de sua cadeira sem se defender, porque no houve defesa durante todo o processo, ela usou todo o momento para atacar os pares”.
Atualizada s 10h28 -Em seguida quem fez uso da palavra foi o vereador Rodrigo de Arruda e S, presidente da Comisso de tica. Ele comea a sua fala lendo um pensamento de Martin Luther King, que fala sobre moralidade.
Posteriormente agradeceu a Mesa Diretora pelo apoio na conduo do processo.
Atualizado s 10h22 -Aps o presidente da Comisso de tica e Decoro Parlamentar, vereador Rodrigo Arruda e S (Cidadania), ler o relatrio completo do grupo, o qual pede a cassao da vereadora Edna Sampaio, a Mesa Diretora abriu espao para os vereadores presentes no plenrio.
O primeiro a usar a palavra foi o vereador Luis Claudio (PP), autor da denncia que culminou no processo disciplinar contra a parlamentar petista.“Falo com muita tristeza com relao ao que foi promovido nesta Casa. O procedimento realizado pela vereadora Edna com sua chefe de gabinete contra a lei. Falo com tristeza porque o mandato no fcil de ser conquistado, mas acima das vantagens sociais est o desejo de justia e isso que essa Casa tem que promover. No h justificativa que esse recurso tenha sido aplicado em prol do mandato. Portanto, no considero a defesa satisfatria para que possa mudar a minha posio quanto a esse fato”, disse o parlamentar progressista.
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