Retomado o processo de cassao contra a vereadora Edna Sampaio (PT), a Comisso de tica e Decoro Parlamentar da Cmara de Cuiab decidiu ouvir as quatro testemunhas que haviam sido arroladas pela parlamentar petista ao fim do prazo para apresentao de defesa. A deciso foi tomada na tarde desta tera-feira (26), durante reunio do grupo.
O presidente da Comisso, vereador Rodrigo de Arruda e S (Cidadania), afirma que ir notificar a vereadora e sua defesa, o advogado Julier Sebastio, para arrolar as referidas testemunhas.
Segundo ele, a intimao das testemunhas no poder ser feita direto pela Comisso, porque elas no foram qualificadas pela defesa.
“Vamos notificar a vereadora Edna, tendo em vista que ela no qualificou essas testemunhas. Ento, sero notificadas para que eles [Edna e seu advogado] convoquem essas testemunhas para que eles compaream nesta Casa de Leis no dia 28/09/2023, s 17 horas”, reforou.
Rodrigo ainda faz questo de enfatizar que, em nenhum momento a Comisso quis cercear a defesa da parlamentar petista. “Vamos abrir uma sesso para poder essas testemunhas arroladas pela Edna. Em nenhum minuto essa comisso tem interesse em cercear a defesa da vereadora Edna, no temo interesse em prejudicar a vereadora. Demos todos os prazos para a vereadora Edna se defender, e ela no o fez”, disse.
Ele lembra, inclusive, que o grupo concedeu prazo a mais para que ela apresentasse sua defesa. “Foi concedido 10 sesses, mais do que o regimental. No final do prazo foram apresentadas um rol de testemunhas. A comisso de tica entendeu que no teria mais prazo, mas agora, com a deciso judicial, para que no reste dvidas, as testemunhas sero ouvidas”, completou.
Edna conseguiu na Justia suspender o processo de cassao que tramita no Legislativo Cuiabano contra ela. No recurso, a parlamentar alegou o processo violou o direito ampla defesa, ao contraditrio, e no respeitou o devido processo legal.
No ltimo dia 15, contudo, o juiz da 3 Vara Especializada da Fazenda Pblica, Agamenon Alcntara, reformou a deciso liminar que suspendeu os trabalhos devido petista alegar cerceamento de defesa.
Em sua nova deciso, o magistrado determinou que a Comisso de tica oua quatro novos depoimentos de testemunhas de defesa arroladas por Edna Sampaio.
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